Parceiros do desenvolvimento

por Comunicação/ALE publicado 07/10/2019 19h30, última modificação 07/10/2019 19h30

Marcelo Victor, Presidente do Poder Legislativo de Alagoas

A inauguração do Hospital da Mulher Doutora Nise da Silveira reuniu autoridades, parlamentares federais, lideranças municipais e significativa parcela dos deputados estaduais. No evento histórico, o governador Renan Filho teve a oportunidade de testemunhar o quanto o Parlamento se considera inserido no processo de desenvolvimento. Ainda mais quando o setor em foco é o da Saúde, sendo o equipamento entregue à população pelo governo um marco histórico para um ente federado muito carente como o nosso - e com maioria populaci-onal feminina.

A participação ativa do Poder Legislativo é decorrente do fato de se considerar parceiro das ações que beneficiam a coletividade. Desde o início do mandato do governador Renan Filho que a Casa de Tavares Bastos vem respondendo aos desafios impostos pela con-juntura ao Poder Executivo. Basta revisitar algumas matérias aprovadas pelos deputados, e que se converteram em diploma legal, como a lei delegada de 2015, fundamental para o Exe-cutivo otimizar a máquina e enfrentar a crise nacional.

Na fase de discussão sobre planejamento, financiamento e gestão do Hospital da Mulher, o Legislativo realizou duas audiências públicas, concedendo voz em plenário aos diver-sos segmentos da sociedade. Louve-se a atitude proativa da bancada feminina - a maior da história de todas as legislaturas – de buscar detalhes acerca da funcionalidade do Hospital, no sentido de que a prestação desse serviço essencial ocorra sem contratempos.

Foi ainda o Poder Legislativo que recepcionou a mensagem governamental sobre alterações de dispositivos da lei que instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Tais mudanças permitiram ao governo utilizar recursos do Fecoep para outras ações voltadas ao aprimoramento da assistência aos mais necessitados, como o Hospital da Mulher. No bojo dos ajustes propostos pelo governo, nos últimos anos, é de se destacar as medidas de natureza fiscal que também foram submetidas ao exame dos parlamentares.

Neste primeiro ano da 19ª legislatura, a Casa decidiu participar ativamente das ar-ticulações dos legislativos estaduais da região Nordeste. No último encontro de presidentes, ocorrido em Aracaju, unificamos posição em defesa de temas que visam o fortalecimento do Parlamento, enquanto poder legitimamente popular e indispensável à vida democrática e ao desenvolvimento.

Neste ano legislativo, só no primeiro semestre, a Casa de Tavares Bastos apreciou mais de 600 matérias, entre projetos, indicações e requerimentos, além da LDO. Esta, inclusi-ve, baliza agora o exame do projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020, cuja propos-ta já se encontra sob exame da Casa. Portanto, o colegiado encontra-se atento às suas atribui-ções, contribuindo e observando o princípio constitucional, segundo o qual os poderes são harmônicos e independentes entre si.

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