Pastor João Luiz cobra maior participação popular no debate sobre projetos de lei

por Comunicação/ALE publicado 11/05/2016 18h30, última modificação 11/05/2016 18h35

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o deputado Pastor João Luiz (PSC) cobrou uma maior participação popular no processo de discussão de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa. Ele observou que há uma matéria de sua autoria, protocolada desde o início do mês de abril, que coíbe o uso de aplicativos como o Uber, no âmbito do Estado de Alagoas e, até o momento, não foi procurado por nenhuma entidade ligada aos taxistas ou de representantes do setor para discutir o tema com maior profundidade.

João Luiz ressalva que sua cobrança é para que não ocorra o mesmo que aconteceu com o artigo 12 do Plano Estadual de Educação (PEE) e o projeto “Escola Livre”, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), que tramitou por cerca de sete meses na Casa, sem que houvesse nenhuma mobilização por parte da sociedade, que só se manifestou sobre a matéria após a sua aprovação, gerando grande polêmica.“Esse projeto está nessa Casa, houve no dia da leitura e uma certa divulgação, mas não vi de nenhum taxista de Maceió o interesse de vir discutir, de saber do projeto, do que podemos fazer, mas quando colocarmos o projeto para votação vai haver aquela guerra”, alertou o parlamentar.

Sobre o projeto que trata da proibição do uso do Uber no Estado, João Luiz argumenta que o mesmo visa proteger a categoria dos taxistas e evitar a proliferação de serviços que possam colocar em risco os usuários e criar subterfúgios para a atuação de profissionais e veículos clandestinos. “O Uber já começou a atuar em Salvador com 140 carros sem autorização judicial, legislativa ou executiva. Essa semana já iniciou em Fortaleza, com 168 carros cadastrados sem autorização previa de ninguém”, observou João Luiz, alertando que logo, logo se instalará em Alagoas.

Licença
Durante o pronunciamento o Pastor João Luiz informou que estará se licenciando do cargo, a partir desta quinta-feira, 12, por 30 dias para tratamento de saúde. O parlamentar será submetido a uma intervenção cirúrgica para tratar de uma diverticulite.