Plano de combate à Covid-19 reúne propostas de parlamentares
Durante a sessão plenária desta terça-feira, 26, o deputado Davi Maia (DEM) apresentou a minuta de um projeto de lei criando um Plano de Enfrentamento à Crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com ele, o material foi construído a partir das propostas formuladas por seus colegas de Parlamento, relacionadas com o combate ao coronavírus ou com a recuperação da economia alagoana, no plenário da Casa.
"Esse material representa muito do pensamento da maioria dos deputados, visto que já estamos há 90 dias do primeiro caso de Covid-19 no Brasil e há 79 dias (em Alagoas) e até a presente data o Poder Executivo não apresentou nenhum plano visando atacar os problemas causados pela crise de saúde", justificou Maia.
Ao todo, o Plano conta com 26 projetos de leis ordinárias, dois projetos de leis complementares e 51 indicações, algumas já aprovadas pelo plenário da Casa e outras ainda em fase de tramitação. O material foi dividido em quatro eixos: Pandemia; Recuperação Econômica; Medidas Sociais e Saúde Pós Pandemia. "Foram propostas de pelo menos 18 deputados", informou Davi Maia, acrescentando que ao elaborar a proposta, sua preocupação é com a saúde e a economia do Estado. “Como este é um processo dinâmico, outros projetos de lei estão sendo apresentados nesse momento. Com certeza, esse plano será atualizado constantemente”, disse Maia, ressaltando que o objetivo da proposta é criar uma saída rápida e menos traumática para crise.
Entre as medidas previstas no Plano de Enfrentamento à Crise gerada pela crise sanitária está a liberação das emendas parlamentares alocadas para a área de saúde. "Só assim vamos fortalecer a rede hospitalar e a saúde básica dos municípios. Só nesse item são R$ 40 milhões já previstos no Orçamento", observou o parlamentar.