Plano Estadual de Educação e a questão da ideologia de gênero são debatidos em plenário
Questões relativas ao Plano Estadual de Educação (PEE) foram amplamente debatidas durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 27. O PEE vai traçar as metas da educação alagoana para os próximos 10 anos. O assunto foi abordado inicialmente pelo deputado Pastor João Luiz (DEM), que mostrou preocupação na maneira como alguns temas deverão ser implantados nas escolas públicas e privadas do Estado. Durante os debates, foi levantada a questão da ideologia de gênero, que poderá estar contida no PEE. Alguns parlamentares se posicionaram contrários ao tema.
“Precisamos pedir que a Secretaria de Estado da Educação nos mande o PEE agora, para discuti-lo com a sociedade antes de votá-lo”, observou o deputado, ressaltando que o assunto está sendo discutido nacionalmente.
Em aparte, o líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros (PT), informou que tem acompanhado os debates em torno do Plano Estadual de Educação, inclusive participando de audiências públicas. O governista disse que o PEE está em estágio avançado e deve estar pronto nas próximas duas semanas. “Entendendo a importância do tema, estou requerendo uma sessão especial para que aprofundemos o debate junto com a sociedade”, informou Medeiros.
Outro que se posicionou sobre o assunto foi o deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que destacou a importância do debate. “O próprio Plano Nacional de Educação (PNE) não foi aprovado nesses moldes pelo Congresso Nacional”, argumentou Cunha, informando que o PEE está disponível no site da Agência Alagoas (Secretaria de Estado da Comunicação) para consulta pública.
O deputado Ricardo Nezinho (PMDB) também defendeu o debate sobre o tema. “O que é a ideologia de gênero?”, questionou Nezinho.“Ela diz que a criança não é nem homem nem mulher, e que, com o decorrer do tempo, ela (criança) vai descobrir qual a sua sexualidade. Nossos congressistas acharam temerosa essa termologia (ideologia de gênero) e a retiraram do PNE”, explicou Nezinho, acrescentando que a partir daí os movimentos interessados que não conseguiram a aprovação da termologia, passaram a responsabilidade para as Casas Legislativas estaduais e municipais.
A deputada Jó Pereira (DEM) destacou a importância do PEE e lembrou que hoje, segundo calendário da SEE, é a data final para que o plano seja encaminhado ao Parlamento. “Gostaria de ressaltar que essa questão de gênero é uma entre tantas outras de extrema importância que estão sendo tratadas no PEE”, ressaltou a deputada, observando que o PEE terá a capacidade de transformar Alagoas através da educação.
Também aparteando o Pastor João Luiz, o deputado Dudu Hollanda (PSD) lembrou já ter abordado o tema ideologia de gênero semanas atrás. O parlamentar demonstrou preocupação com o assunto. “Na minha concepção deve ser proibida. Não deverá ser aplicada nas escolas da rede pública estadual ou municipal, nem nas escolas da rede privada. A minha preocupação é que as gerações futuras sejam influenciadas, pois nessa idade (7 anos) quem orienta é a família”, observou Hollanda.
O deputado Francisco Tenório (PMN) informou ter recebido uma comissão em seu gabinete para tratar do assunto. “As pessoas me procuraram para tratar sobre diversos pontos, mas o enfoque maior foi a ideologia de gênero. Não podemos e não devemos discriminar de forma alguma qualquer que seja a ideologia. Agora, não podemos, na minha visão, incentivar a transformação das pessoas. Isso é uma opção natural”, destacou.
Obras inacabadas
Durante o pronunciamento, o deputado Pastor João Luiz denunciou ainda o abondono de obras que deveriam ter sido concluídas, mas que estão paralisadas no Estado. Citou como exemplo as casas que deveriam ser entregues às vitimas das enchentes de 2010 e que foram invadidas; os prédios de apartamentos que fazem parte do projeto de urbanização do Vale do Reginaldo, e que estão abandonados. Estes foram construídos com recursos – orçados em R4 130 milhões – do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Esta Casa, que dizem ser a caixa de ressonância da sociedade, precisa dar respostas. São escolas, creches, autovias, casas e diversas outras obras abandonadas”, cobrou o parlamentar.
O deputado Ronaldo Medeiros, que preside a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Casa, informou que irá propor a criação de uma comissão com o objetivo de visitar as obras e elaborar um relatório diagnosticando a situação de cada uma, a fim de levar aos órgãos competentes e cobrar respostas.