Plano Estadual de Educação volta a ser tema de debates em plenário
A versão preliminar do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015/2025 foi amplamente debatida durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23, da Assembleia Legislativa. O assunto foi abordado inicialmente pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), líder do Governo na Casa, que, após ter estudado o plano, assegurou que a questão da ideologia de gênero está fora das metas propostas para a construção da educação no Estado pelos próximos 20 anos.
“O Plano mostra diversas informações que a sociedade não vem discutindo. A ideologia de gênero não consta do PEE”, declarou Ronaldo Medeiros, informando que a versão preliminar do PEE, disponível no site da Secretaria de Educação, possui 146 páginas e apenas duas folhas e meia do documento tratam de questões relativas a educação e orientação sexual. O deputado informou ainda que o documento traz dados importantes e que entre as 20 metas a serem cumpridas pelo Estado está a de transformar 50% das escolas da rede pública estadual em unidades de tempo integral. Ainda segundo o parlamentar, o plano mostra que a nota do Ideb do Estado está bem abaixo dos indicadores do Brasil.
A afirmação do petista gerou reação de alguns parlamentares, a exemplo de Sérgio Toledo (PDT), que, em aparte, discordou de Ronaldo Medeiros. Toledo disse que poderia citar vários tópicos do anteprojeto do PEE que tratam sobre a ideologia de gênero. Na opinião de Sérgio Toledo, que é contra a inserção da ideologia de gênero como conteúdo disciplinar nas escolas, o Estado ou o município não pode cuidar da educação sexual das crianças. “Quem tem essa responsabilidade são as famílias. Não estou convencido de que uma escola tenha condições, por mais bem formado que seja o professor, de cuidar da orientação sexual de uma criança”, declarou Toledo.
Também em aparte, outros deputados, a exemplo de Dudu Hollanda (PSD) e pastor João Luiz (DEM), se associaram ao posicionamento de Sérgio Toledo. O primeiro apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado que retire do Plano Estadual de Educação a questão da ideologia de gênero. Já o deputado Pastor João Luiz observou que a ideologia de gênero é muito perigosa e, caso seja aprovada, poderá fazer com que os pais retirem seus filhos da escola.
A deputada Jó Pereira (DEM) sugeriu que a Casa promova audiências públicas temáticas, enquanto a Secretaria de Estado da Educação (SEE) elabora o plano final do PEE. “Minha sugestão é que, após aprovado o PEE, seja formada uma comissão específica ou a própria Comissão de Educação, para se fazer um monitoramento contínuo das metas definidas”, sugeriu Jó Pereira. Os deputados Antonio Albuqerque (PRTB) e Ricardo Nezinho (PMDB) também contribuíram com o debate.