Plenário analisa quatro vetos do Executivo

Na sessão ordinária desta terça-feira, 24, os deputados apreciaram quatro vetos apresentados pelo Poder Executivo, dos quais dois foram mantidos e dois foram derrubados. O primeiro item apreciado foi o veto parcial ao projeto de lei nº 389/2017, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a divulgação do incentivo do governador do Estado às produções artísticas. O veto foi derrubado de forma unânime pelo deputados presentes em plenário. Na sequência, os deputados também derrubaram o veto total ao projeto de lei nº 239/2019, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que altera a lei 6.161/2000, para dar poderes ao contador constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.

Seguindo a análise das matérias, o plenário manteve, por 8 votos a 6, o veto total ao projeto de lei nº 98/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de café produzido em cápsulas no Estado de Alagoas. Também foi mantido o veto total ao projeto de lei nº 138/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que torna obrigatória a realização de estudos de inclusão de ciclovias nos projetos de criação, melhoria e ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos, túneis no Estado de Alagoas.

Acompanhe as demais matérias analisadas na Ordem do Dia:

Matéria aprovada em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 384/2020, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que denomina de "Rodovia José Ribeiro Damasceno Sobrinho" o trecho que liga o povoado Lajedo, na BR 316, ao povoado Mata Verde, em Maribondo.

Matérias aprovadas em turno único:

- Indicação nº 744/2020, de autoria do deputado Breno Albuquerque (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AL) a elaboração de uma uma campanha estadual para negociação de dívidas da população alagoana;

- Indicação nº 745/2020, de autoria do deputado Breno Albuquerque (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a ampliação da campanha de incentivo à vacinação infantil em todo o Estado;

- Indicação nº 746/2020, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a reforma da praça Doutor Campelo de Almeida, no município de Anadia;

- Indicação nº 747/2020, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a doação de uma ambulância para o povoado de Peri-Peri, no município de Boca da Mata.