Plenário aprova 45 matérias e cria 7 Frentes Parlamentares
Na sessão desta quarta-feira, 13, os deputados aprovaram, por unanimidade, a criação de sete frentes parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa de Alagoas, que terão como objetivo debater assuntos de diversos interesses dos segmentos produtivos do Estado. Apesar de criadas, as frentes parlamentares só poderão ser instaladas após a regulamentação regimental, que deverá ocorrer nos próximos dias com a votação de um projeto de resolução de autoria da deputada Jó Pereira (MDB).
Foram criadas as seguintes Frentes Parlamentares:
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva do Leite em Alagoas - autoria dos deputados Inácio Loiola (PDT);
- Frente Parlamentar da Segurança Pública - autoria dos deputados Cabo Bebeto(PSL), Bruno Toledo (PROS), Francisco Tenório, Davi Maia (DEM) e Tarcizo Freire (PP);
- Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Alagoana - autoria das deputadas Cibele Moura (PSDB), Fátima Canuto (PRTB), Jó Pereira, Ângela Garrote (PP) e Flávia Cavalcante (PRTB);
- Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência - autoria dos deputados Léo Loureiro (PP), Tarcizo Freire, Davi Davino Filho (PP) e Fátima Canuto;
- Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato - autoria dos deputados Dudu Ronalsa(PSDB), Jó Pereira, Cibele Moura e Davi Maia;
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio do Estado de Alagoas - autoria dos deputados Marcelo Beltrão (MDB), Jó Pereira, Sílvio Camelo (PV), Cibele Moura, Fátima Canuto, Davi Maia, Cabo Bebeto e Bruno Toledo;
- Frente Parlamentar em Defesa dos Recursos Hídricos - autoria dos deputados Davi Maia, Jó Pereira e Ângela Garrote.
Matérias aprovadas em 2º turno:
- Projeto de lei nº 664/2018, de autoria do deputado Léo Loureiro, que considera de utilidade pública o Instituto Bem Querer Social de Arte e Cultura - Ilê Axé Omìdéjí.
Matérias aprovadas em 1º turno:
- Projeto de resolução nº 91/2018, de autoria do deputado Davi Davino Filho, criando a Comenda Jornalista Audálio Dantas;
- Projeto de lei nº 479/2017, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), que declaro de utilidade pública a Associação Abraçando Vidas - ABV;
- Projeto de lei nº 632/2018, de autoria do deputado Francisco Tenório, que considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Ernesto Gomes Maranhão - AMOCEGOM;
- Projeto de lei nº 668/2018, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto José Amorim;
- Projeto de lei nº 504/2017, que considera bem cultural do Estado de Alagoas, para fins de tombamento de natureza imaterial a Feirinha de Artesanato, que funciona na orla da praia de Pajuçara, no município de Maceió/AL;
Matérias aprovadas em votação única:
- Indicação nº 001/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto, com a finalidade da retomada do programa "Cestas Nutricionais";
- Indicação nº 002/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote, para que implemente a retomada e construção do IML - Instituto Médico Legal, da cidade de Palmeira dos Índios;
- Indicação nº 003/2019, de autoria da deputada Jó Pereira, com a finalidade de que seja retomado o Programa Estadual de complementação alimentar para gestantes, nutrizes e crianças em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional;
- Indicação nº 004/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante, no sentido que seja construído um Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, no município de Porto Calvo;
- Indicação nº 005/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante, no sentido de que seja realizada uma obra de melhorias na estrada que liga a Usina Santo Antônio - São Luíz do Quitunde á Porto de Pedras via AL105 e AL101, visando a ampliação da mesma com a criação da terceira faixa nos trechos críticos;
- Indicação nº 006/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante, no sentido de que seja realizada a construção da ponte do povoado do Quitunde, localizado no município de São Luíz do Quitunde;
- Indicação nº 007/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante, no sentido que seja construído um Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, no município de Matriz do Camaragibe;
- Indicação nº 008/2019, de autoria do deputado Tarcizo Freire, para que seja criado um posto de atendimento do INMEQ no município de Arapiraca, de forma a descentralizar os serviços prestados pela citada autarquia, facilitando a vida dos usuários do Agreste e Sertão;
- Indicação nº 009/2019, de autoria do deputado Tarcizo Freire, para que seja realizado o recapeamento asfáltico (cerca de 10 km) e a sinalização vertical e horizontal do trecho da rodovia estadual que liga o município de Jundiá a BR101;
- Indicação nº 010/2019, de autoria da deputada Jó Pereira, com a finalidade de que seja criado um Centro Público de Artesanato para comercialização de produtos;
- Indicação nº 011/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola, no sentido de que seja efetuada a recuperação asfáltica da rodovia AL499, trecho compreendido entre os municípios de Pão de Açúcar e Palestina;
- Indicação nº 012/2019, de autoria do deputado Galba Novaes, sugerindo a regulamentação do pagamento devido aos fornecedores do Programa do Leite;
- Indicação nº 013/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa, com a finalidade de regularizar o abastecimento de água no povoado Potengy, pertencente ao município de Piaçabuçu, tenho em vista que resultado de análises feitas pelo serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, da cidade de Penedo, constatou que a água do reservatório de sobredito povoado encontra-se imprópria para o consumo humano;
- Indicação nº 014/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa, com a finalidade de regularizar o abastecimento de água nos povoados: Paciência, Penedinho e Retiro, pertencentes ao município de Piaçabuçu;
- Indicação nº 015/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto, para que empreendam esforços no sentido de promover as devidas melhorias na malha rodoviária, mais especificamente a retomada da pavimentação asfáltica do trecho situado na rodovia senador Renan Calheiros, AL101 Norte, entre a balsa do povoado de Barreiras do Boqueirão e centro da cidade de Japaratinga, totalizando 11 km;
- Indicação nº 016/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto, para que empreendam esforços no sentido de promover as devidas melhorias na malha rodoviária, mais especificamente a execução de obra para a duplicação da subida da ladeira da rodoviária Costa Rego, aplicando, se necessário, o devido muro de arrimo, bem como a construção de ciclovia e via para pedestres, no trecho de extensão de 2,1 km, que tem inicio no mirante Artur Ramos, seguindo até a rotatória do fórum dr. Antônio Sapucaia da Silva, no município do Pilar;
- Indicação nº 017/2019, de autoria da deputada Cibele Moura, solicitando recuperação e pavimentação asfáltica das rodovias AL480 e AL105, vias de acesso que ligam os municípios de Porto Calvo à Jundiá, Jundiá à Joaquim Gomes e á Jacuípe, bem como, a rodovia AL205 que liga o município de Matriz de Camaragibe à zona rural;
- Indicação nº 018/2019, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), solicitando que este encaminhe para esta Casa Legislativa, projeto de lei que verse sobre a isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, incidente sobre as operações de fornecimento de energia elétrica para consumidor da classe de pequeno produtor rural e irrigante pessoa física;
- Indicação nº 019/2019, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), solicitação para implantação de uma unidade do Instituto de Criminalística, na cidade de Arapiraca;
- Indicação nº 020/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto, no sentido de que sejam implantadas, imediatamente, redutores de velocidade, sinalização, vertical e horizontal, e barreiras de proteção lateral, no trecho da AL101 Norte, entre a praia de Sonho Verde, no município de Paripueira, e a praia de Tabuba, no município da Barra de Santo Antônio;
- Indicação nº 021/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto, no sentido de que sejam implantadas, imediatamente, redutores de velocidade, sinalização, vertical e horizontal, e barreiras de proteção lateral, no trecho da AL101 Sul, mais conhecido como "curva de Lagoa Azeda", no povoado homônimo no município de Jequiá da Praia;
- Requerimento nº 003/2019, de autoria dos deputados Cabo Bebeto e Davi Maia, solicitando a realização de uma sessão especial para debater "a falta d'água nas cidades do Agreste e no Estado de Alagoas e a responsabilidade ou omissão da Casal";
- Requerimento nº 022/2019, de autoria do deputado Marcelo Beltrão, solicitando a realização de uma sessão especial para debater sobre a existência de faculdades fantasmas que originam o chamado "Golpe do Diploma";
- Requerimento nº 023/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto, solicitando a realização de uma sessão especial para debater "os altos preços cobrados pelo GNV em Alagoas";
- Requerimento nº 024/2019, de autoria do deputado Ricardo Nezinho, solicitando a realização de uma sessão especial para debater a questão das drogas e violência em Alagoas;
- Requerimento nº 025/2019, de autoria do dep. Galba Novaes, solicitando a realização de uma sessão especial para debater a situação de algumas barragens em Alagoas que apresentam risco eminente à população;
- Requerimento nº 026/2019, de autoria da deputada Jó Pereira, solicitando a realização de um seminário, nos mesmos moldes do que aconteceu no dia 15 de fevereiro na cidade do Rio de Janeiro, com o tema "Alagoas: Caminhos para o Futuro";
- Requerimento nº 039/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto, que solicita Voto de Congratulações ao município do #Pilar, pela passagem de 147 anos de sua emancipação política, a serem comemorados no dia 16 de março;
- Requerimento nº 041/2019, de autoria das deputadas Jó Pereira, Flávia Cavalcante, Ângela Garrote, Fátima Canuto e Cibele Moura, solicitando que seja marcado, no dia 18 de março, uma sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher;
- Requerimento nº 042/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa, solicitando a realização de uma sessão especial para discutir sobre a Campanha da Fraternidade de 2019.
Matérias discutidas em 1º turno:
- Projeto de resolução nº 095/2018, de autoria da deputada Jó Pereira, que concede a Comenda Tavares Bastos ao industrial Wilton Malta de Almeida.
Matérias discutidas em turno único:
- Requerimento nº 058/2019, de autoria do deputado Davi Davino Filho, que solicita a realização de sessão especial para avaliação e providências do programa de combate ao glaucoma no Estado de Alagoas pelo SUS.