Deputados debatem ações do Legislativo durante a pandemia de coronavírus
O avanço do coronavírus (Covid-19) no mundo e principalmente no Estado de Alagoas dominou as discussões no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 19. Primeira a se pronunciar sobre o caso, a deputada Jó Pereira (MDB) voltou a apelar à presidência da Casa para que as sessões presenciais sejam suspensas e, assim como o Poder Judiciário, fosse adotado o sistema de vídeo conferência para as deliberações de matérias que sejam emergenciais e referentes ao Covid-19. A parlamentar alertou que para conter o avanço da doença, só o confinamento, pois o Estado e o Brasil não têm estrutura para tratar os casos graves da doença.
“A Organização Mundial da Saúde (OMS) assim orientou: testar, testar e testar. Você não consegue parar essa pandemia se não souber quem está infectado”, lembrou a parlamentar. “Além da experiência da Coréia do Sul, que foi bem sucedida no controle da pandemia, tem uma pesquisa realizada por chineses e americanos que apontou que os infectados não detectados aceleraram a explosão dos casos na China” destacou Jó Pereira, acrescentando que apenas depois do isolamento dos infectados “invisíveis” foi possível reduzir o potencial de propagação do vírus.
“Ou seja, nós temos que tomar duas medidas com urgência. Uma é o confinamento; de todos nós e não apenas dos infectados. Porque no Brasil e em Alagoas estamos testando apenas os casos graves”, prosseguiu a deputada, informando que no Brasil só existe capacidade de processar apenas 1.450 casos por dia e que o Ministério da Saúde trabalha para que esse número chegue a três mil casos em abril e 4.500 casos em maio. “Ou seja, nós não nos preparamos para enfrentar a pandemia do coronavírus. Nem para testar e nem para cuidar e estamos ainda adiando o isolamento", disse Jó Pereira, para em seguida apelar à Mesa Diretora para que a Casa encerre os trabalhos enquanto existir a pandemia do coronavírus. “Que nós possamos nos reunir sim, quando for necessário atuar no enfrentamento da pandemia. A maioria dos servidores desta Casa, que nos apoiam nas comissões e no plenário, está no grupo de risco. Por isso faço esse apelo”, observou.
O presidente da Casa, deputado Marcelo Victor esclareceu que as medidas até o momento adotadas são resultados do que permite a legislação, uma vez que não existe dispositivo posto que se possa aplicar. “As medidas que foram tomadas foram combinadas com o Executivo e Judiciário para a manutenção de funcionamento dos poderes constituídos, mostrando que estamos aqui” informou Victor. “A única forma que avalio, tecnicamente falando, para conciliar esse entendimento da deputada Jó, que ao invés da suspensão da sessão é deixarmos a Assembleia em sessão permanente” informou o chefe do Legislativo, observando que existe instrumento para isso, em caso de fatos inusitados.
A parlamentar foi aparteada pelos deputados Cabo Bebeto (PSL), Ricardo Nezinho (MDB), Léo Loureiro (PP), Marcelo Beltrão (MDB), Inácio Loiola (PDT), Bruno Toledo (PROS), Davi Maia (DEM), Yvan Beltrão (PSD), Jairzinho Lira (PRTB), Sílvio Camelo (PV) e pela deputada Ângela Garrote (PP).
Loureiro, Bruno Toledo, Yvan Beltrão, Ângela Garrote e Silvio Camelo são de opinião que o Parlamento deve continuar realizando as sessões presenciais, pois entendem que foram eleitos para representar o povo, que mesmo tendo o seu acesso restrito à Casa de Tavares Bastos, são seus legítimos representantes e precisam estar na linha de frentefrentepara, em apoio ao Executivo, para encontrar as medidas necessárias de enfrentamento ao Covid-19. “A Casa pode estar com as portas fechadas, mas a sociedade precisa saber que está com seus representantes atuando”, declarou Léo Loureiro. Já o deputado Bruno Toledo disse que discorda da paralisação do Parlamento porque o “Poder Legislativo é essencial para dar suporte ao Executivo e mostrar à sociedade que seus poderes estão ativos”.
Concordando com a fala de Léo Loureiro, o deputado Marcelo Beltrão destacou a necessidade de se analisar uma forma de realizar sessões virtuais. “Na minha vida pública e pessoal aprendi a não subestimar o adversário. Precisamos ter bastante cuidado. Precisamos prevenir e informar, e que essa Casa, seja presencial ou virtualmente, esteja a disposição da sociedade nesse momento”, destacou Beltrão.
O deputado Davi Maia falou do projeto de lei, de sua autoria, que cria as deliberações virtuais nos casos extremos de comprovada emergência de saúde. O projeto foi apresentado ontem ao plenário da Casa.
Já o líder do Governo na Casa, deputado Sílvio Camelo, leu em plenário os últimos números dos casos de coronavírus em Alagoas, onde mostra que foram confirmados mais três casos no Estado. De acordo com ele, os três casos são considerados importados e que o Executivo está trabalhando juntamente com o Gabinete de Crise do Coronavírus para atender a população da melhor maneira possível no enfrentamento a pandemia. Ele também é contrário a suspensão presencial das sessões parlamentares. “Sei que existe a pandemia, que o caso é sério, mas precisamos ter calma para que possamos atravessar essa crise. Vamos ficar aqui para que o povo de Alagoas saiba que os seus governantes estão trabalhando, preocupados, estão agindo e estão presentes”, disse Camelo.