Plenário debate projeto que inclui símbolo da fibromialgia em placas de filas preferenciais

Foi discutido em primeiro turno o projeto de lei ordinária nº 506/2021, de autoria da deputada Flavia Cavalcante (PRTB), alterando a lei nº 8.293/2020, também de sua iniciativa, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas especiais de estabelecimentos. Além deste, outros 17 processos foram apreciados e deliberados pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 15. Durante a discussão, Flávia Cavalcante explicou que o objetivo da matéria é acrescentar um novo artigo à lei, determinando a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimentos prioritários no âmbito do Estado.

“É importante essa inclusão (do símbolo) para que possamos divulgar mais a fibromialgia”, explicou a deputada, destacando, em seguida, que nesse período pandêmico muitas pessoas descobriram ser portadoras da doença, daí a necessidade de uma maior divulgação da simbologia. 

Em seguida, a deputada Flávia Cavalcante, que é portadora da patologia, disse que até chegar a um diagnóstico da doença a pessoa passa por muito sofrimento. “Só depois de três anos, após muita luta, consegui o diagnóstico. A mulher com fibromialgia precisa de um tratamento multidisciplinar. A gente precisa tomar antidepressivos, porque é uma doença que mexe muito com a parte psicológica”, disse. “Hoje estou bem, mas passei por uma fase muito difícil em minha vida que, para não sentir essa dor, sem saber de onde vinha, muitas vezes me mutilava, me cortava para sentir a dor física”, relatou emocionada, acrescentando que muitas mulheres, de tanta dor, chegam a praticar o suicídio.

Ao se posicionar sobre o tema, a deputada Fátima Canuto (PSC) destacou a coragem da colega de plenário em fazer um relato tão forte sobre sua condição de saúde. “Muito forte o seu depoimento, deputada Flávia. Quando Vossa Excelência, nesta Casa, tem a coragem de falar sobre um assunto tão polêmico, que é o suicídio, a mutilação, eu que acompanho sua luta contra essa doença, sei da dificuldade que as pessoas, principalmente as de baixa renda, têm de conseguir um diagnóstico”, se solidarizou Fátima Canuto.

O deputado Tarcizo Freire (PP) parabenizou a deputada Flávia Cavalcante pela iniciativa e informou que atende, em seu instituto, cerca de 300 mulheres portadoras da síndrome da fibromialgia.

Acompanhe as demais matérias aprovadas durante a plenária:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 572/2021, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública à Associação Beneficente para Inclusão Social através do Esporte - ABRAÇO.

- Projeto de lei ordinária nº 604/2021, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), dispõe sobre a denominação da avenida Engenheiro José Valter Bezerra Brandão.

- Projeto de lei ordinária nº 607/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 644/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual nº 8.377/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2021.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 599/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), considerando de utilidade pública a Associação Humanitária de Proteção de Animais de Rua - AHPAR.

- Projeto de lei ordinária nº 596/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), considerando de utilidade pública a ONG Projeto Social Criança Feliz.

Matérias votadas em turno único:

- Indicação nº 1049/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio celeridade no caso do processo administrativo de nº 1101.002535/2014.

- Indicação nº 1051/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a pavimentação asfáltica e sinalização de trânsito da AL-130, no trecho que interliga os municípios de Poço das Trincheiras e Maravilha.

- Indicação nº 1068/2021, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a construção do Hospital Estadual do Idoso.

- Indicação nº 1069/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado a construção de uma nova escola para atendimento da população dos distritos de Branca de Atalaia e Porangaba e do povoado Ouricuri, todos no município de Atalaia.

- Indicação nº 1070/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) o recapeamento asfáltico e a sinalização vertical e horizontal do trecho da rodovia AL-110 que liga os município de Arapiraca e Taquarana.

- Indicação nº 1071/2021, de autoria do deputado Breno Albuquerque (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a implementação de uma política de assistência psicopedagógica em toda a Rede Estadual de Ensino.

- Indicação nº 1075/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando que o Governo do Estado encaminhe projeto de lei que proponha mudanças na lei nº 7.581/2014 e no decreto nº 35.142/2014, criando o serviço voluntário remunerado em condições especiais aos militares que servem nas unidades do Comando de Policiamento do Interior.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 516/2021, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), garante prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos genitores, tutores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados de pessoas com deficiência intelectual.

- Projeto de lei ordinária nº 377/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que estabelece critérios para vacinação de profissionais de serviços essenciais.

Matéria discutida em turno único:

- Indicação nº 1131/2021, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a implantação do Programa Minha Cidade Linda, no povoado Taboquinha, município de Feira Grande.