Projeto institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde
Foi discutido em primeiro turno, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9, o projeto de lei ordinária nº 890/2022, que institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19. A matéria é de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que indicou o dia 7 de abril – quando também se comemora o Dia Mundial da Saúde –, para a homenagem. De acordo com a proposta, o projeto tem como objetivo demonstrar o reconhecimento da população alagoana ao trabalho desempenhado por todos os profissionais da área da saúde que lutaram contra a pandemia do coronavírus.
Visa ainda evitar que a luta desses profissionais durante o período atípico e desafiador da pandemia seja esquecida com o passar do tempo, além de conscientizar os profissionais da saúde e a sociedade acerca da função social desses profissionais. Ao justificar a propositura, Galba Novaes observa, passados mais de dois anos do início da pandemia, que os profissionais continuam no combate incessante contra o vírus. “Demonstrando força e resiliência em pleno pico da pandemia. Nós todos estamos vivendo um momento que, enquanto seres humanos, nos deixa bastante frágeis”, observa o parlamentar, acrescentando que essa homenagem é um sinal de empatia com a vida dessa classe que tem se colocado totalmente à disposição para cuidar de tantas pessoas. “Obviamente, essa homenagem é pequena diante da dedicação dos referidos profissionais, mas é certo que ela cumpre o papel de alentar e reforçar o quanto são imprescindíveis à vida da população”, completou Galba Novaes.
Além desta, outras 13 matérias foram apreciadas pelo plenário da Casa, conforme relação abaixo:
Matérias votadas em 2º turno:
- Projeto de resolução nº 100/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre a concessão da "Comenda Sargento Adeildo" à capitã QOC OM Danilva Cláudia Alvino da Silva.
- Projeto de resolução nº 98/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre a concessão da "Comenda Sargento Adeildo" à cabo Jéssica Alves Viana.
- Projeto de lei ordinária nº 876/2022, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que considera de utilidade pública a Associação dos Produtores, Pescadores Artesanais e Trabalhadores Rurais do bairro Alto do Socorro, localizada no município de São Brás.
- Projeto de lei ordinária nº 875/2022, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que institui o "Dia Estadual do Atirador Desportivo".
- Projeto de lei ordinária nº 872/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que acrescenta o nome de prefeito Carlos Eurico Leão e Lima - Kaika, ao Hospital Regional do Norte, situado no município de Porto Calvo.
Matérias votadas em 1º turno:
- Projeto de lei complementar nº 88/2022, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dá tratamento igualitário aos servidores contemplados nos parágrafos 8º e 9º do art. 244 da Constituição de Alagoas quanto a aplicação do sistema de remuneração da Polícia Penal.
Matérias discutidas em 1º turno:
- Projeto de resolução nº 99/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), dispõe sobre a concessão da "Comenda Sargento Adeildo" ao cabo PM Tiago Pereira dos Santos.
- Projeto de lei ordinária nº 696/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-o como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 897/2022, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que concede título de utilidade pública ao Centro Social do Idoso São Francisco de Assis.
- Projeto de lei ordinária nº 870/2022, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que concede o título de cidadão honorário do Estado de Alagoas ao senhor Paulo Cascaes.
- Projeto de lei ordinária nº 895/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que declara o brega funk patrimônio cultural imaterial do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 912/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de utilidade pública o Lar Evangélico Pastor Esperidião de Almeida.
- Projeto de lei ordinária nº 916/2022, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que denomina de "Rodovia Audálio de Vasconcelos Holanda", a rodovia AL-110, no trecho de 18 km que interliga a AL-470, no município de Chã Preta, à AL-205, no município de Santana do Mundaú.