Projetos que tramitam no Parlamento alagoano beneficiam a população idosa
Na semana em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga dados dando conta que o Brasil terá uma população majoritariamente idosa até o ano de 2030, e que a partir de 2060 um em cada quatro brasileiro terá mais de 65 anos a Assembleia Legislativa de Alagoas traz ao conhecimento do público algumas propostas apresentadas pelos parlamentares, que visam beneficiar os idosos alagoanos. Dentre eles, o projeto de lei 553/2017, de iniciativa do deputado Isnaldo Bulhões Filho (MDB), que torna todos os assentos dos veículos de transporte público do estado de alagoas preferenciais para idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres grávidas ou com crianças de colo.
Segundo o propositor, a matéria visa contribuir com o processo educacional da população. “Tendo em vista que, quem é usuário do transporte coletivo, muitas vezes se depara com pessoas mais jovens ocupando um assento, e, por não ter mais nenhum preferencial disponível, um idoso ou portador de necessidades especiais fica em pé”, justifica Bulhões.
Na mesma linha, a deputada Thaise Guedes (PTB) apresentou dois projetos de lei que beneficiam a pessoa idosa: o PL 421/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade de estacionamento nas áreas abertas ao público para deficientes físicos e idosos; o PL 419/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade de estacionamento nas áreas de zona azul para deficientes físicos e idosos no âmbito do estado de alagoas; e o PL 283/2016, dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e pessoas com deficiência motora, imunodeficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitas e degenerativas.
Já a deputada Jó Pereira (MDB), através da indicação 579/2018, solicita ao Governo do Estado a criação de um fundo estadual de Assistência ao Idoso. O pleito foi extraído da audiência pública realizada, de iniciativa da parlamentar, em outubro do ano passado que teve como tema “As faces da violência contra a pessoa idosa e seu enfrentamento pelo Poder Público, pela sociedade e pela família”.
Para conhecer na, íntegra, esses e outros projetos de lei objetivando o bem-estar e melhor qualidade de vida aos nossos idosos basta acessar o site institucional do Parlamento alagoano: www.al.al.leg.br.