Plenário aprova bloco de indicações solicitando melhorias nas estradas de Alagoas

O plenário da Casa apreciou e deliberou 74 processos nesta quarta-feira, 6, dentre os quais um pacote com 19 indicações solicitando ao Governo e à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da malha viária do Estado. Durante a sessão ordinária, os deputados Gilvan Barros Filho (PSD), Breno Albuquerque (PRTB), Jairzinho Lira (PRTB) e Ricardo Nezinho (MDB) reforçaram o apelo, apontando problemas não apenas nas antigas, mas principalmente nas rodovias recém-construídas. Breno Albuquerque pediu ao secretário de Infraestrutura, Mozart Amaral, uma atenção especial ao Agreste alagoano, principalmente nas rodovias que ligam Arapiraca aos municípios de Lagoa da Canoa, Traipu e Campo Grande. “Aquelas estradas estão intransitáveis. Há um perigo constante de acidente, inclusive de morte. É uma situação muito complicada, que merece atenção”, apelou.

Na sequência, o deputado Gilvan Barros disse que apresentou indicações solicitando o recapeamento asfáltico de estradas nos municípios de Arapiraca, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Campo Grande e Olho D'Água Grande. O deputado cobrou a atenção e as devidas providências à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano, no sentido de punir a empresa responsável pelas obras das estradas, que foram construídas em 2018. “Outra estrada que está extremamente esburacada é a que liga Campo Alegre a Limoeiro de Anadia. A estrada antiga está muito melhor do que a nova. Alagoas não pode receber uma obra daquela forma”, cobrou Gilvan.

Na mesma linha dos seus antecessores, o deputado Jairzinho Lira lembrou que já fez pronunciamentos sobre esse tema há algum tempo e também apresentou indicações solicitando o recapeamento da estrada que liga Arapiraca a Girau do Ponciano. “As rodovias novas apresentam um problema muito sério na qualidade da execução. Solicitamos que o Governo e o Departamento de Estadas de Rodagem detenham maior atenção”, disse o deputado, apelando para a união de seus pares em prol da melhoria das estradas e cobrando dos órgãos competentes uma maior fiscalização na execução das obras.

Por fim, o deputado Ricardo Nezinho, disse que é preciso que o Estado veja o mais rápido possível a o recapeamento das rodovias. “A empresa responsável pela obra tem obrigação de rever essas questões”, cobrou Nezinho. “A obra mal foi entregue e já está com buracos. Isso depõe muito contra o trabalho que o governador Renan Filho vem realizando no Estado”, completou.

Acompanhe as matérias apreciadas pelos parlamentares:

Matéria votada em 2º turno:

- Projeto de Resolução nº 76/2021, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), ampliando o número de membros da Comissões de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Comissão de Saúde e Seguridade Social.

Matérias votadas turno único:

- Indicação nº 1054/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e à Secretaria de Infraestrutura investimentos na infraestrutura turísticas da praia de Carro Quebrado, no município de Barra de Santo Antônio.

- Indicação nº 1055/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo a criação de Agências Regionais de Desenvolvimento e Turismo.

- Indicação nº 1057/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que realizem cursos técnicos de guia de turismo e hotelaria para região Norte.

- Indicação nº 1058/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que realizem investimentos na divulgação das praias do litoral Norte juntos aos empreendimentos do setor de Turismo.

- Indicação nº 1059/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação a implementação de Centros Públicos de Inovação, com o intuito de fomentar a criação de startups e empresas de tecnologia em Alagoas.

- Indicação nº 1060/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação o lançamento de um edital de fomento para micro e pequenos empreendedores, como estímulo para o desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores.

- Indicação nº 1061/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando Governo do Estado e à Secretaria da Educação a ampliação do número de escolas em tempo integral da rede pública estadual de ensino.

- Indicação nº 1062/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação a implementação do funcionamento de creches no horário noturno.

- Indicação nº 1063/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação a criação de um Programa Estadual de Incentivo à Educação Pública, que conceda benefícios fiscais à empresas que desejam adotar uma escola pública estadual.

- Indicação nº 1064/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública a aquisição de novos aparatos de segurança e policiamento para a Patrulha Maria da Penha.

- Indicação nº 1065/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública o aumento do efetivo da Patrulha Maria da Penha nos municípios com os maiores índices de violência doméstica.

- Indicação nº 1066/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio a construção de um plano de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de Maceió.

- Indicação nº 1078/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que seja cumprido o que determina a lei 10.639/2003, incluindo no currículo oficial da rede de ensino, fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira.

- Indicação nº 1080/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando às operadoras de telefonia móvel a instalação de torre adequada e com capacidade suficiente para transmissão do sinal de telefonia móvel no povoado de Santa Efigência, no município de Capela.

- Indicação nº 1083/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a construção de 02 passarelas para pedestres na BR-104.

- Indicação nº 1085/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) melhorias na Rodovia Divaldo Suruagy, no Polo Industrial Cloroquímico de Marechal Deodoro.

- Indicação nº 1092/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a construção de um Centro Integrado de Segurança Pública na cidade de Passo de Camaragibe.

- Indicação nº 1096/2021, de autoria do deputado Breno Albuquerque (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura e à Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) a implantação de uma linha especial de crédito para o financiamento de equipamentos de fontes de energias renováveis, a exemplo da energia solar, destinada aos agricultores, produtores rurais, cooperativas e associações rurais do Estado.

- Indicação nº 1097/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a pavimentação asfáltica em trecho da estrada que interliga a sede da fazenda Lamarão ao bairro do Camurupim, no município de Pilar.

- Indicação nº 1098/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a pavimentação asfáltica da estrada que interliga o bairro Torrão, no município de Pilar, a ponte do Broma, no município de Marechal Deodoro.

- Indicação nº 1100/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Instituto do Meio Ambiente a construção de um canal de proteção e a reabertura da foz do rio Sauaçuhy, na cidade de Paripueira.

- Indicação nº 1101/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Instituto do Meio Ambiente a construção de um muro de contenção no município de Paripueira, no trecho entre o residencial Atlântico Norte e o Sítio Velho.

- Indicação nº 1102/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a vacinação dos alunos da rede de ensino de Alagoas.

- Indicação nº 1103/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a pavimentação asfáltica e sinalização da AL-430.

 - Indicação nº 1104/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para que aumentem de 15 para 20 anos a idade operacional das vans escolares.

- Indicação nº 1105/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a reforma da Delegacia de Polícia da cidade de Maravilha.

- Indicação nº 1106/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano o recapeamento das ruas centrais da cidade de Jacuípe.

- Indicação nº 1109/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a disponibilização de leitos ociosos que estavam sendo direcionados para o tratamento contra Covid-19.

- Indicação nº 1110/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a realização de um estudo de viabilidade técnica de melhoria do serviço de telefonia móvel para o município de Capela.

- Indicação nº 1113/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a criação de um Centro Integrado de Segurança Pública na cidade de São Miguel dos Campos.

- Indicação nº 1115/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde informações sobre contratos, convênios entre a Sesau e os hospitais particulares e entidades filantrópicas conveniadas ao plano de saúde do Estado.

- Indicação nº 1117/2021, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a implantação de iluminação pública e sinalização na rodovia AL-110, que liga os municípios de Arapiraca e Taquarana.

- Indicação nº 1118/2021, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) o asfaltamento e o recapeamento da rodovia AL-110, que liga os municípios de Arapiraca e Taquarana.

- Indicação nº 1121/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando que o Governo do Estado envie projeto de lei instituindo o Programa Hora do Colinho na rede pública de Saúde.

- Indicação nº 1122/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde que seja realizado um planejamento para retomada gradativa das atividades da rede pública para atendimento de outras patologias, preservando leitos destinados à Covid.

- Indicação nº 1123/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando que o Governo do Estado apresente projeto de lei instituindo o Programa Recomece, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

- Indicação nº 1124/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde que seja feito um levantamento das demandas de consultas ambulatoriais, exames e cirurgias, acompanhado de um plano de ação para atendimento, em especial as oncológicas.

- Indicação nº 1125/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) pavimentação asfáltica da rodovia que liga o município de Monteiropólis ao município de Palestina.

- Indicação nº 1126/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano o recapeamento e a sinalização da AL-210, no trecho que interliga os município de Paulo Jacinto e Viçosa

- Indicação nº 1128/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) a criação do Programa CNH social, destinado as pessoas de baixa renda dos 102 municípios alagoanos.

- Indicação nº 1129/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura o fornecimento de equipamentos de pesca para as comunidades pesqueiras dos municípios alagoanos.

- Indicação nº 1132/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano o recapeamento asfáltico do trecho da AL-115, que liga a cidade de Taquarana ao trevo da BR-316.

- Indicação nº 1133/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a construção de uma ponte sobre o rio Camaragibe, no trecho da rua Leocádio Nogueira Neto, no município de Passo de Camaragibe.

- Indicação nº 1134/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a pavimentação asfáltica do trecho que interliga o cruzamento da AL-210 com AL-410 ao parque industrial da Coopervales, no município de Atalaia.

- Indicação nº 1137/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado Alagoas e à Secretaria da Fazenda a revisão das regras para isenção do ICMS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência.

- Indicação nº 1138/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a pavimentação asfáltica do trecho que liga a AL-101 ao povoado Taboquinha, na cidade de Arapiraca. 

- Indicação nº 1141/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a construção de um Centro Integrado de Segurança Pública, no município de Capela.

- Indicação nº 1142/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado,à Secretaria de Infraestrutura, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Coopervales ao cruzamento da AL-210 com a BR-101.

- Indicação nº 1144/2021, de autoria do deputado Breno Albuquerque (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a criação de Centros de Reabilitação Multidisciplinar pós-Covid.

- Indicação nº 1145/2021, de autoria do deputado Breno Albuquerque (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria da da Mulher e dos Direitos Humanos, à Secretaria de Prevenção à Violência e à Direção Geral da Polícia Civil que as Delegacias da Mulher ofereçam atendimento na Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS).

- Indicação nº 1146/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitando ao Governo dos Estado, à Secretaria de Segurança Pública e à Direção Geral da Perícia Oficial do Estado a implantação de uma Central de Atendimento ao Cidadão no município de Colônia Leopoldina.

- Indicação nº 1147/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitando ao Governo dos Estado e à Secretaria de Segurança Pública a construção de Centro Integrado de Segurança Pública no município de Anadia.

- Indicação nº 1148/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitando ao Governo dos Estado e à Secretaria de Segurança Pública a construção de Centro Integrado de Segurança Pública no município de Campestre.

- Indicação nº 1149/2021, de autoria da deputa Fátima Canuto (PSC), solicitando que o Governo do Estado apresente projeto de lei para criação de Núcleos Regionais de Neurocirurgia.

- Indicação nº 1150/2021, de autoria do deputado Breno Albuquerque (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde obras de melhoria e ampliação da base do SAMU em Arapiraca.

- Indicação nº 1151/2021, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando ao Governo do Estado que que seja encaminhado projeto de lei com proposta de redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis.

- Indicação nº 1152/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), solicitando ao Governo dos Estado que, através do Fecoep, seja viabilizada a oferta de alimento para a população em vulnerabilidade social, apoiando e robustecendo trabalhos de voluntariado.

Matérias discutidas  em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 489/2021, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), regulamentando a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas em Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 621/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), modificando a composição do Conselho Estadual do Cooperativismo.

Matérias discutidas turno único:

- Indicação nº 1056/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e à Secretaria de Infraestrutura para que implementem sinalização rodoviária turística entre Maceió e os municípios da região Norte.

- Indicação nº 1082/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a melhoria na malha asfáltica e a pavimentação do acostamento da rodovia AL-101, no trecho entre o município de Passo de Camaragibe e a praia de Marceneiro.

- Indicação nº 1099/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando ao Governo do Estado e ao Comando Geral da Polícia Militar a implantação de um GPM na cidade de Santa Luzia do Norte.

- Indicação nº 1108/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) melhoria na sinalização e na limpeza do acostamento da estrada que liga as cidades de Cajueiro e Capela.

- Indicação nº 1112/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), solicitando ao Governo do Estado que que seja nomeada de "Rodovia Vereadora Ana Selma Santos Pereira" a estrada que será construída entre o município de São José da Tapera e o povoado Torrões.

- Indicação nº 1114/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - Tipo 1, na cidade de São Miguel dos Campos.

- Indicação nº 1120/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a implantação de dois quebra molas na AL-210, no trecho entre as cidades de Paulo Jacinto e Viçosa.

- Indicação nº 1127/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a reforma da Unidade Mista de Saúde Maria Loureiro, no município de Colônia Leopoldina.

- Indicação nº 1130/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) a suspensão da implantação do sistema de videomonitoramento nas aulas práticas da categoria A.

- Indicação nº 1135/2021, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a pavimentação asfáltica do trecho que liga a rodovia AL-220 ao povoado Caboclo.

- Indicação nº 1136/2021, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a recuperação da rodovia AL-115, no trecho entre as cidades de Arapiraca e Olho D'Água Grande.

- Indicação nº 1139/2021, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a implantação de duas lombadas na rodovia AL-110, no trecho as cidades de Arapiraca e Taquarana, próximo ao povoado Sítio Mocó.

- Indicação nº 1140/2021, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) o asfaltamento e recapeamento da rodovia AL-115, no trecho entre os municípios de Arapiraca e Campo Grande.

- Indicação nº 1143/2021, de autoria do deputado Breno Albuquerque (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a recuperação asfáltica da AL-115, no trecho entre os município de Arapiraca e Traipu.