Reunião busca solucionar problemas administrativos da Uncisal
A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Francisco Tenório (PMN), esteve reunida nesta quarta-feira, 4, com o procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, com representantes das secretarias de Saúde, Planejamento e Fazenda, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e com os deputados Ricardo Nezinho (PMDB), Inácio Loiola (PSB), Jó Pereira (PMDB), Léo Loureiro (PPL) e Rodrigo Cunha (PSDB). Na pauta, a situação do pessoal da reserva técnica do último concurso realizado pela universidade e a regularização dos cargos de servidores da Uncisal.
O deputado Francisco Tenório explicou que a reunião foi convocada devido às informações recebidas pela comissão de Saúde de que havia na Uncisal dificuldades administrativas na questão de pessoal, como por exemplo, pessoas nomeadas para cargos que não existem, além da existência de uma reserva técnica do último concurso de 2014, enquanto pessoas nomeadas ocupando as funções dos aprovados. “Ao chegarmos aqui, encontramos uma situação bem mais grave. A organização administrativa da Uncisal praticamente não existe. São irregularidades que precisam ser corrigidas através de um processo legislativo”, explicou o presidente da Comissão de Saúde.
O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, disse que a procuradoria trabalha com elementos trazidos pelos órgãos do Estado e que a Uncisal goza de autonomia por ser uma autarquia. Ele explicou que se faz necessário a elaboração de uma lei que contemple a quantidade de cargos necessários na Uncisal, sem ferir o organograma jurídico, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária Anual. “Na verdade, o que fizemos aqui foi orientações jurídicas para que a Uncisal possa sair da crise e solucionar os problemas apresentados nesta reunião”, afirmou.
A deputada Jó Pereira, que foi quem levou incialmente o caso à Comissão de Saúde, explicou a importância do cumprimento dos prazos para que o projeto de lei chegue a Assembleia Legislativa regularizando a situação apresentada. “Estamos nos deparando com um grande problema e que, a partir desta reunião, vislumbramos as soluções necessárias junto com as secretarias estaduais. São problemas que não nasceram hoje e que culminam com uma série de irregularidades dentro da Uncisal”, explicou a deputada, lembrando que esta é a terceira reunião da comissão para tratar deste assunto.
A representante da reserva técnica do último concurso da Uncisal, Jowsy Pimentel, falou da importância de atualizar a legislação na questão do quantitativo dos cargos da universidade e diz ter saído satisfeita com as soluções apresentadas. “Sabemos da carência da Uncisal destes cargos da reserva técnica e saímos daqui felizes pelos esclarecimentos apresentados aqui e com esperança que possamos ser convocadas para exercemos nosso papel dentro da universidade”, disse.
A representante do corpo docente da Uncisal e que fará parte da nova diretoria da universidade, Margareth Tavares, também falou das questões apresentadas na reunião. “Estamos num processo de transição, em que a chapa vencedora assumirá a Unicisal nos próximos dias a direção da universidade. Estamos nos inteirando da situação de todas as atividades e dos setores da instituição. Todas as decisões tomadas nesta reunião serão encaminhadas aos membros da chapa vencedora, adianto porém que se faz necessário a ampliação dos cargos da nossa universidade, já que prestamos um grande serviço para a sociedade alagoana”, afirmou.
Ao final, o deputado Francisco Tenório informou que ficou acordado entre os participantes da reunião que será elaborado um projeto de lei que venha a corrigir as distorções apresentadas. “Este projeto será elaborado em conjunto entre a Unicisal e o Governo do Estado, que tem a palavra final e a iniciativa da organização administrativo de pessoal. Chegando a esta Casa, nos comprometemos em apreciar e votar este projeto o mais rápido possível”, destacou o deputado.