Rodrigo Cunha lamenta redução do investimento em Educação no PLOA 2017
Em pronunciamento durante a sessão desta quarta-feira, 16, o deputado Rodrigo Cunha lamentou que os recursos previstos para a Educação, no projeto de lei orçamentária (PLOA), tenham sofrido uma redução na ordem de R$ 150 milhões. “Pelo que estamos observando não haverá mudança nos índices da nossa Educação, que são os piores do país. Temos metas, recentemente aprovadas nesta Casa, que estão muito longe de serem alcançadas. O que me deixou surpreso foi saber que, em 2017, Alagoas vai investir nesta pasta menos do que investiu em 2016”, afirmou Cunha, que também lamentou a ausência de secretários durante a audiência que debateu o PLOA 2017.
“A Casa fez seu papel divulgando a audiência nas mídias sociais, mas sequer um secretário de Estado se deu o trabalho de estar presente num dos dias mais importante da Assembleia. Tivemos a presença de alguns técnicos, mas seria indispensável que os secretários estivessem aqui, já que algumas perguntas que não tiveram resposta. Não falo apenas das secretarias do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, mas todas as outras pastas. A discussão perdeu um pouco do brilho e da amplitude dos debates na discussão do orçamento”, afirmou.
Contudo, o deputado informou que ainda existe tempo para a Assembleia identificar as falhas e fazer as correções necessárias. “É inadmissível que este Estado, que tem os piores índices educacionais do país, abra mão de mais de R$ 150 milhões investidos no ano anterior. É algo inaceitável. O Orçamento veio com mais R$ 5 milhões para a Comunicação e com acréscimo de 45% no Gabinete Civil, portanto, a questão não é falta de recurso, é falta de prioridade”, disse Rodrigo Cunha.
Em aparte, a deputada Jó Pereira (PMDB) destacou a importância do tema e da preocupação por parte dos deputados. Ela disse que muitas coisas ficaram em abertas na audiência pública que debateu a PLOA 2017 devido a ausência dos secretários, em especial os assuntos ligados à pasta da Educação. Jó Pereira solicitou que a Comissão de Orçamento provoque uma reunião com as secretarias de Educação e de Saúde para que os deputados possam tirar algumas dúvidas que ficaram sem respostas na audiência de hoje.
Por sua vez, o líder do governo na Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), explicou o problema na Educação é histórico e que o govenador Renan Filho, quando assumiu o Estado, encontrou indicadores alarmantes e que vem apresentando melhoras em sua gestão, através de ações como a criação de escolas em tempo integral e a descentralização de recursos. Por fim, Medeiros disse que vários secretários tiveram agendas hoje em Brasília e que irá solicitar a secretaria de Educação as demandas levantadas.
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Francisco Tenório (PMN), lamentou a ausência dos secretários e de representantes da sociedade civil organizada e sindicais. Francisco Tenório convocou a comissão de Educação para definir ações visando buscar os motivos que levaram a redução nos valores do orçamento da pasta.