Rodrigo Cunha pede reavaliação de carga tributária que incide sobre combustíveis

O movimento grevista dos caminhoneiros, que já dura mais de uma semana em todo Brasil, dominou as discussões no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29. Para o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) o momento é propício para se fazer uma reavaliação sobre a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis no País. Em pronunciamento, Cunha fez uma comparação sobre os impostos cobrados a nível nacional e estadual, especialmente sobre o ICMS incidente sobre os combustíveis fósseis.

O deputado apresentou dados fornecidos pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes dando conta que a alíquota no Estado de Alagoas, promovida pelo ajuste fiscal no final do ano de 2015, é de 27%, mais 2% da alíquota do ICMS resultando em 29%, além do que é recolhido ao Fecoep. “Ao estabelecer essa composição do preço de um litro de gasolina, somente em tributos, no Estado de Alagoas é cobrado R$ 1,91, sendo que R$ 1,26 somente de tributo estadual, que eleva o nosso Estado a ter a 7ª carga tributária mais alta do País e a segunda do Nordeste”, informou o parlamentar.

“Os últimos acontecimentos relacionados à greve dos caminhoneiros demonstrou a importância da participação política e do exercício da cidadania. Começamos com uma situação pontual, que é a questão do diesel, mas hoje já são realizadas discussões nacionais, desde a escolha do modelo rodoviário, como também a lógica adotada pela nossa carga tributária”, observou Rodrigo Cunha.