Ronaldo Medeiros solicita construção de centro esportivo em Inhapi

Seis processos constantes na pauta da ordem do dia foram discutidos pelo plenário da Casa durante a sessão desta quinta-feira, 24. Dentre os quais, a indicação nº 1258/2022, na qual o deputado Ronaldo Medeiros (MDB) apela para que sejam envidados esforços, por parte do Poder Executivo estadual, através da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, no sentido de construir um centro para a prática de esportes no município de Inhapi. Ao fazer a solicitação, entre outras considerações, Medeiros observa que o dever do Estado de promover o esporte como lazer vai além, e que determinados grupos merecem atenção especial por parte do legislador para terem acesso a tais benefícios.

Para justificar a indicação, Ronaldo Medeiros pontua que quanto à responsabilidade na promoção de políticas públicas de esporte e lazer para crianças e adolescentes, o artigo nº 59 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que os municípios, com o apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude. “A legislação especial dispõe que as ações estatais nessa área devem ser articuladas, de modo a atender os melhores interesses desse grupo”, complementa o parlamentar.

Acompanhe abaixo os demais processos discutidos pelo plenário da Casa:

Matérias discutidas em turno único:

- Indicação nº 1251/2022, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado o asfaltamento das ruas do povoado Santo Antônio no município de Atalaia.

- Indicação nº 1252/2022, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando às operadores de telefonia móvel TIM, Claro e Vivo a instalação de uma torre de celular no distrito de Entremontes.

- Indicação nº 1255/2022, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a construção de uma escola pelo Programa Cria, no município de Maribondo.

- Requerimento nº 972/2022, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitado informações à Secretaria de Infraestrutura sobre as providências tomadas para sanar as pendências apontadas pelo Tribunal de Contas da União na execução das obras do Canal do Sertão.

- Requerimento nº 985/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), solicitando a realização de sessão especial para debater sobre os impactos do afundamento do solo para a mobilidade urbana dos meios de transporte ferroviários da região metropolitana de Maceió.