Secretária presta contas dos recursos do SUS no primeiro quadrimestre de 2015

A prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao primeiro quadrimestre de 2015, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), foi debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 15. A audiência, realizada pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo deputado Francisco Tenório (PMN), atende ao que preconiza a Lei Complementar nº 141/2012, a qual determina que os gestores da pasta da saúde - nas unidades federativas -, deverão, a cada quatro meses, prestar contas de suas atividades em audiências públicas realizadas nas respectivas Casas Legislativas. De acordo com a secretária da Saúde, Rozangela Wyszomirska, no período de janeiro a abril deste ano foram aplicados aproximadamente R$ 286 milhões, sendo que, desse montante, 84% foram com recursos próprios do Tesouro Estadual.

Durante sua explanação, a secretária Rozangela Wyszomirska contou que o relatório de prestação de contas do SUS foi dividido em três capítulos. O primeiro capitulo tratou da execução orçamentária – que aponta a fonte e os recursos aplicados no quadrimestre; o segundo capítulo, das auditorias executadas e contratadas; e o terceiro capítulo tratou da oferta e produção de serviços da rede estadual de saúde pública, no período citado.

“A prioridade neste início de ano foi restabelecer o abastecimento, pois estávamos com um grave desabastecimento de insumos, para repactuações dos incentivos e dos termos de compromisso, bem como para o trabalho de regionalização”, contou a secretária, acrescentando que, no primeiro quadrimestre, buscou priorizar demandas reprimidas que vinham apresentando grandes problemas.

No entanto, segundo a secretária, os recursos são insuficientes para atender as demandas da pasta. “Ainda estamos fechando o quadrimestre de forma negativa. O que estamos esperando, após medidas de reorganização administrativas, é que até o final do ano possamos equilibrar as receitas com as despesas”, disse a gestora.

Uncisal
Também participando da audiência pública, a reitora em exercício da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Maria do Carmo Borges Teixeira, informou que a Uncisal administra nove cursos de graduação, três hospitais escolas, um laboratório de análises clínicas, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e o Centro Especializado em Reabilitação, todos passando por reformas. Segundo ela, com os recursos destinados à unidade de ensino, cumpriu-se cerca de 90% das metas previstas para o quadrimestre.

Audiência
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Francisco Tenório, disse que sua expectativa com a audiência não foi apenas a discussão em torno da prestação de contas sob o ponto de vista financeiro, mas também dos projetos que a Sesau tem para o Estado e das ações que têm desenvolvido para atender a população.

Os deputados Inácio Loiola (PSB), Dudu Hollanda (PSD), Rodrigo Cunha (PSDB) e Jó Pereira (DEM) também participaram da audiência. Estiveram presentes ainda o prefeito de Quebrangulo, Manoel Tenório, representando a Associação dos Munícipios de Alagoas (AMA) e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, José Wilton da Silva.