Senado aprova PEC para garantir realização de vaquejadas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que busca permitir a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenário para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Alagoas
Em Alagoas, parlamentares também fizeram pronunciamentos e participaram de manifestações em defesa da vaquejada. Os deputados Dudu Hollanda (PSD), Isnaldo Bulhões (PMDB) e Francisco Tenório (PMN) sempre destacaram a importância cultural para o povo nordestino e a relevância econômica da prática esportiva. A evolução do esporte e a adoção de novas regras que buscaram preservar o bem-estar dos animais também foram apontadas como pontos positivos da vaquejada.

Com informações da Agência Senado