Sessão especial amplia debate sobre o Programa de Combate ao Glaucoma em Alagoas

Com o tema: “Avaliação e providências do Programa de Combate ao Glaucoma no Estado de Alagoas pelo SUS’, a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 18, uma sessão especial para debater o assunto, que atinge cerca de 20 mil pessoas em Alagoas. De acordo com o propositor da sessão, deputado estadual Davi Davino Filho (PP), há quase um ano o programa vem funcionando com uma redução de 75% dos recursos, antes destinados a consultas e tratamentos. “O corte da verba reduziu não só o volume de atendimento aos pacientes pelas sete clínicas oftalmológicas habilitadas a prestar o serviço, através de convênio com o Município e Governo Federal, como também ocasionou a suspensão da dispensa dos colírios”, destacou.

Ainda de acordo com o deputado, a audiência teve como objetivo buscar as soluções para o problema, o mais rápido possível. “Diante da gravidade da questão e por sempre priorizar a área da saúde, desde o nosso primeiro mandato, entendi que não poderia ficar de braços cruzados e me omitir nessa situação, que já vem se arrastando desde 2017, de conhecimento público através de diversas matérias veiculadas na mídia alagoana”, afirmou

Os recursos destinados para custear os tratamentos de Glaucoma em Maceió eram de R$1.326.779,61 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) e foram reduzidos para R$ 237.207, 32 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e sete reais e trinta e dois centavos), por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, emitida em dezembro de 2017. “Convocamos todas as partes envolvidas, sem apontar o dedo ou achar culpados, com o intuito de encontrarmos uma solução para o assunto, que já se tornou um pesadelo para os portadores da doença”, disse Davi Davino Filho.

A audiência foi iniciada com a fala do presidente da sociedade alagoana de oftalmologia, Isaac Ramos. Ele explicou como é feito o tratamento do glaucoma e disse que a associação vê o problema da falta de medicamento com bastante preocupação. “O glaucoma é uma doença complexa que leva, se não for tratada, a um problema de saúde pública igualmente complexo.A dificuldade maior está no controle do glaucoma, por isso é de fundamental importância chegarmos a um denominador comum e atender a população alagoana, que infelizmente se encontra desassistida neste momento. Quem tem glaucoma precisa de várias consultas e exames médicos. É necessário ainda iniciar o tratamento com um tipo de colírio e, depois, continuar com outro, para baixar a pressão do olho”, explicou.  

A sessão contou ainda com a participação de vários pacientes diagnosticados com a doença, a exemplo de Edite Maria dos Santos, que explicou como é a vida do paciente que necessita do colírio e contou que há quatro meses não tem acesso ao medicamento para controlar o problema. “Usamos dois colírios por dia, um pela manhã e outro à noite. Eles são muito caros. Sou pobre e não tenho condições de pagar por eles e se eu não tiver mais acesso a estes colírios a tendência é ficar cega, tudo isso por conta da falta de respeito do Governo com a população”, disse Edite, relatando ainda que seus olhos coçam e ficam vermelhos, diariamente, sem o uso dos medicamentos.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, Paulo Teixeira, confirmou que o programa em Alagoas teve uma redução no repasse financeiro por parte do Ministério da Saúde e que o Estado comprou todos os colírios do programa, que serão entregues num prazo de 10 dias. “Após um recadastramento no Estado, aconteceu uma redução de R$ 4 milhões no valor total repassado pelo Governo Federal, através da portaria 3011/17. Neste sentido, temos atualmente oito milhões de reais para os pacientes do glaucoma. Está em andamento um recadastramento mais seguro e que vem sendo acompanhado pelo Ministério da Saúde”, disse.

O representante da Secretaria Municipal de Maceió, Fábio Oliveira, ressaltou que o tratamento do glaucoma não pode ser dissociado do acompanhamento médico e do uso do colírio. “Até dezembro de 2017, o programa do glaucoma no Brasil funcionava com o Ministério da Saúde, mandando para os municípios o valor correspondente ao pagamento referente as clínicas que fizessem o atendimento médico e para o colírio. Agora o Ministério envia o dinheiro para o atendimento médico e os usuários passaram a pegar os medicamentos nas farmácias do Estado. Diante dessa mudança, via portaria, os valores repassados para Maceió caíram de R$ 1.200.000,00 para cerca de R$ 340 mil”, confirmou.

O deputado federal por Alagoas, Marx Beltrão, que também é vice-presidente da Comissão de Saúde do Congresso Nacional, falou que veio à audiência com objetivo de ouvir as partes envolvidas e buscar as informações necessárias para que, junto ao Ministério da Saúde, possa pleitear as soluções. “Quem está precisando dos medicamentos não quer saber se o problema é do Estado, do Município ou do Governo Federal. Quer, de fato, que seja solucionado. Vou levar todas as informações levantadas nesta audiência para a comissão de Saúde do Congresso Nacional, para o Ministério da Saúde e, se necessário para o Ministério Público Federal. O importante é que o medicamento chegue às mãos dos pacientes”, afirmou.

Participaram ainda da sessão pública a deputada Ângela Garrote (PRTB); o deputado federal por Alagoas, Isnaldo Bulhões; o vereador por Maceió, Davi Davino, representando a Câmara Municipal; a representante das clínicas prestadoras de serviço do programa conveniado, Camila Galvão; médicos especialistas; além de dezenas de pacientes com glaucoma de todo Estado.

Glaucoma

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o tratamento para o glaucoma é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estima-se que entre 2% e 3% da população brasileira acima de 40 anos possam ter o glaucoma, segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Doenças como diabetes, hereditariedade, miopia e lesões oculares são as principais causas.

Ainda segundo o ministério, na maioria dos casos, o glaucoma atinge os dois olhos e é a herança genética que influencia no aparecimento da enfermidade. Há dois tipos de glaucoma, o de ângulo aberto que é gradual, lento e assintomático e responde por 90% dos casos; já o glaucoma de ângulo fechado pode ocasionar dores de cabeça, dor no olho, auréolas de arco-íris ao redor das luzes, náusea e vômitos.

O site do Ministério da saúde informa quais os Exames que são oferecidos pelo SUS: Tonometria para medir a pressão intra-ocular, Campimetria que permite avaliar como e se o glaucoma afetou o campo de visão, Oftalmoscopia ou exame do fundo do olho, Gonioscopia que capta a sensibilidade das áreas visuais de cada olho através de um gráfico.