Sessão especial irá debater o trabalho realizado nos 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

O plenário da Casa discutiu e votou 20 matérias na sessão ordinária desta quinta-feira, 30. Dentre elas, o requerimento nº 829/2021, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), que solicita a realização de uma sessão pública com o objetivo de discutir os avanços nesses 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Alagoas. O debate será realizado amanhã, dia 1º de outubro, a partir das 09 horas, no plenário da Casa.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde teve início no fim da década de 80, com a iniciativa de algumas áreas do Nordeste em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.

Hoje, a profissão de agente comunitário de saúde é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de funcionarem como ferramenta de interlocução entre governo e comunidade. 

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 620/2021, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), dispõe sobre a denominação da escola estadual de ensino médio de Taquarana.

- Projeto de lei ordinária nº 631/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), dispõe sobre a denominação da rodovia que liga o povoado Pai Mané à BR-316, no  município de Dois Riachos.

- Projeto de lei ordinária nº 615/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), considera de utilidade pública estadual a Associação para o Desenvolvimento do Povoado Jacarezinho - ADEPOJAC.

- Projeto de lei ordinária nº 571/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), incluindo no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o "Dia do Esperanto".

Matérias votadas em turno único:

- Requerimento nº 822/2021, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando a realização de uma audiência pública com o tema Canal do Sertão.

- Requerimento nº 853/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando a realização de sessão solene para entrega da Comenda Lêdo Ivo à senhora Tânia de Maya Pedrosa e ao Mestre Edvar Vicente Feitosa.

- Requerimento nº 854/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando a realização de sessão especial para debater o tema "Outubro Rosa", onde se fará entrega da Comenda Irmã Dulce à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Alagoas.

- Requerimento nº 861/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), solicitando a realização de sessão especial para debater a Agricultura Familiar, o Cooperativismo e os 10 anos de Criação da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas.

- Requerimento nº 830/2021, de autoria dos deputados Ronaldo Medeiros (MDB) e Léo Loureiro (PP), solicitando a realização sessão especial para debater sobre o piso salarial dos agentes comunitários e agentes de combate às endemias no Estado de Alagoas.

- Requerimento nº 839/2021, de autoria dos deputados Ronaldo Medeiros (MDB) e Léo Loureiro (PP), solicitando a realização de sessão especial para debater sobre a Educação para o Trânsito nas escolas do Estado de Alagoas.

- Requerimento nº 861/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitando a realização de sessão especial destinada à discussão sobre ausência de transparência nos processos das indenizações aos moradores do bairro Pinheiro, do município de Maceió.

- Requerimento nº 858/2021, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando a realização de sessão especial para debater a atuação de fisioterapeutas especializados em fisioterapia da Saúde da Mulher nas maternidades da rede pública e conveniados do Estado de Alagoas.

Matéria discutida em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 598/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), considera de utilidade pública o Esporte Clube Cruzeiro Arapiraca.

Matéria discutida em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 472/2021, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB) e outros, alterando a lei 6.410/2003, que dispõe sobre a utilização de créditos representados por precatórios pendentes, para fins de liquidação de obrigações tributárias.

- Projeto de lei ordinária nº 489/2021, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas em Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 611/2021, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Cidadania), institui a meia-entrada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura no Estado de Alagoas para os advogados, devidamente inscritos na OAB.

- Projeto de lei ordinária nº 621/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), propondo modificação na composição do Conselho Estadual do Cooperativismo.

Matéria discutida em turno único:

- Requerimento nº 866/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), solicitação de informações para à Secretaria da Saúde sobre a paralização de procedimentos de quimioterapia.