Sessão especial na Assembleia debate Semana da Vida e Dia do Nascituro
Atendendo a uma solicitação do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 7, uma sessão especial para debater a Semana da Vida e o Dia do Nascituro. A data foi instituída em 2005 pela 43ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Dia do Nascituro homenageia ao novo ser humano, a criança que ainda vive dentro da barriga da mãe. Desde 2005, a Igreja Católica realiza entre os dias 1 e 7 de outubro, a Semana Nacional da Vida, culminando no dia 8 com a celebração do Dia do Nascituro. É uma data fixa no calendário da CNBB, que neste ano tem como tema “Em família defendemos a vida! Com alegria e esperança”, com o objetivo de refletir sobre a importância da dignidade humana. Além de palestras, a sessão contou com depoimentos emocionantes de pais que tiveram filhos com microcefalia, trechos de filmes contra o aborto e músicas em favor da vida.
Alagoas possui a lei nº 8127 de 24 de julho de 2019, de autoria do próprio deputado Dudu Ronalsa, que institui no âmbito estadual o Dia do Nascituro e a Semana da Vida. Pela lei, durante este período, o Estado deverá promover e divulgar campanhas informativas, palestras, seminários e outros eventos alusivos à data. Na Semana da Vida são promovidas campanhas de prevenção a gravidez, principalmente com foco na adolescência, palestras e seminários sobre maternidade e paternidade responsáveis, a importância do pré-natal e do aleitamento materno, entre outros assuntos correlatos.
O deputado Dudu Ronalsa explica que o objetivo da sessão especial foi suscitar nas consciências, nas famílias e na sociedade, o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos. “A referida data celebra o direito à proteção da vida e saúde, à alimentação, ao respeito e, principalmente, a um nascimento sadio da criança. O nascituro - aquele ser humano que está no ventre materno antes que a mãe lhe dê à luz - possui o direito de ser respeitado na sua integridade e dignidade, como a de qualquer pessoa já nascida. Enfim, temos que fazer uma reflexão sobre a saúde da mulher, a gravidez e os direitos dos nascituros, temáticas centrais para o interesse das presentes e futuras gerações. Todas as sugestões tiradas aqui serão encaminhadas à Associação dos Municípios Alagoanos e à União dos Vereadores de Alagoas”, afirmou.
A psicóloga Kátia Lins, do Comitê Alagoano em Defesa da Vida, foi uma das palestrantes da sessão. Com o tema Riscos e Danos do Aborto, ela agradeceu o convite da Assembleia Legislativa e disse que o problema atinge cerca de 40% das mulheres e que o abatimento decorrente do aborto causa uma série de transtornos, como problemas psicológicos e físicos, já que em sua grande maioria, são feitos de forma clandestina, em razão da ilegalidade do ato. “Isso trás consequências indeléveis para a mulher, podendo chegar, em alguns casos, até a morte, já que elas carregam essa 'culpa' para o resto da vida. Precisamos fazer um movimento pela vida. Ela está acima de qualquer coisa e é um direito fundamental, porém, não podemos julgar as mulheres que, por algum motivo, tenham feito o aborto”, disse.
Para o representante da arquidiocese de Maceió na audiência, o diácono Paulo Gomes, a Semana Nacional da Vida é um momento oportuno de sensibilizar a sociedade civil e a própria igreja para a promoção e defesa da vida, desde a concepção até o fim natural. “Esta semana a igreja se faz ainda mais presente em defesa da vida junto às suas comunidades. É uma luta para defender a vida. Realizamos palestras, reflexões, caminhadas e conversas sobre a importância de se preservar a vida. Jesus disse: 'eu vim para que todos tenham vida'. Assim seja”, destacou.
O juiz federal Aluisio Cavalcanti Lima, outro palestrante da sessão, falou sobre a ADPF 442, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo à Corte Suprema o fim da criminalização do aborto por comprometer a dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres. “As partes envolvidas já foram ouvidas por escrito. No ano passado foi realizada no STF uma audiência pública com defesa dos dois lados. Atualmente, sobre o aborto temos algumas hipóteses positivadas: a partir do estupro, nos casos em que existem riscos de vida das gestantes e também no caso de fetos anencéfalos - com má-formação do cérebro e do córtex, o que leva o bebê à morte logo após o parto”, informou.
Participaram ainda da sessão, Evania Solon, representante da Rede Nacional em Defesa da Vida/Alagoas; Benedito Cedrin, representando o Conselho Municipal de Saúde e o Sindicato dos Psicólogos; José Clodaldo de Amorim, coordenador do Comitê Alagoano em Defesa da Vida; Sandra Barros, do Movimento Brasil sem Aborto; padre Leonel Quaresma, da paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Inocop; Padre Márcio Roberto, da paróquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no Vergel; e Gilza Santos, representante da Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas; além de representantes da sociedade organizada.