Violência obstétrica é amplamente debatida em Sessão Especial
A violência obstétrica foi amplamente debatida em sessão especial realizada nesta quinta-feira, 29, no plenário da Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado Galba Novaes (MDB), a sessão contou com a parceria da AME Associação de Mulheres, presidida pela advogada Julia Nunes. Na abertura dos trabalhos, Novaes destacou a necessidade de se dar um basta aos freqüentes casos de violência e abusos praticados contra a mulher, em especial num momento em que ela se encontra em estado de vulnerabilidade.
“De modo particular tratamos nesta sessão especial, de um tipo de violência que também é freqüente e, às vezes, nem a própria vítima sabe que está sofrendo. É a violência obstétrica”, observou Galba Novaes, ressaltando que os casos podem ser físicos, psicológicos, simbólicos ou sexuais, além de negligencia, discriminação ou condutas excessivas, na maioria dos casos prejudiciais e sem embasamento em evidencias científicas. “Essas praticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas, muitas desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais”, disse o parlamentar, complementando que a discussão sobre o tema é de grande importância, especialmente para embasar políticas públicas de saúde e segurança para as vítimas e por isso trouxe o assunto para ser debatido no Parlamento.
A advogada Julia Nunes discorreu sobre os objetivos da AME e destacou a importância da participação do Parlamento alagoano nesse processo de criação de mecanismos de defesa da mulher. Ela contou que a Associação foi fundada em maio deste ano, é composta por 52 profissionais das mais diversas áreas e desde então já realizaram mais de 300 atendimentos. “Jurídico, psicológico, psiquiátrico, assistência social, fitoterápico, tudo que a mulher precisa para ser inserida no mercado de trabalho, com a autoestima, e qualquer coisa que possa atingir a vítima de violência e possamos agir, estaremos juntos”, garantiu a presidente da AME. "No auge da fragilidade da mulher, que é a gestação, durante o parto ou logo, no período puerperal ela sofre violência. E ela se cala. E nós estamos aqui para dizer que calar dói muito mais”, prosseguiu Julia Nunes, acrescentando que o apoio do Legislativo alagoano é de grande importância nessa luta.
A sessão especial contou com as presenças dos deputados Cabo Bebeto (PSL), Inácio Loiola (PDT) e das deputadas Ângela Garrote (PP) e Cibele Moura (PSDB). Esta observou a relevância da discussão, que é um tema desconhecido por muitos e que na maioria das vezes a mulher não denuncia por saber que sofreu a violência obstétrica e sugeriu a criação de um projeto de lei que determine expressamente o que é violência obstétrica. “Que possamos colocar expressamente na lei, quais são as violências obstétricas e o que é que não pode ser cometido de jeito nenhum”, observou Cibele Moura.
O deputado Cabo Bebeto pediu o envolvimento da sociedade nas pautas de discussão da Assembleia, sobretudo que busquem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa. "As pessoas precisam ter consciência do seu papel. Todos os parlamentares são defensores dos direitos das mulheres", ressaltou. "Precisamos dar oportunidade e esperança às pessoas; o poder público tem de atuar. A Assembleia hoje é diferente, dinâmica, atuante e de muito trabalho".
De acordo com a deputada Ângela Garrote a violência obstétrica é uma situação recorrente na saúde pública, porém pouco divulgado. “A violência não é só quando a mulher apanha. Começa quando ela procura o serviço de saúde e não encontra. E esse tema é o que mais vemos nos hospitais”, disse e prosseguiu: “Nós sabemos, principalmente no interior do Estado, como as gestantes são tratadas quando chegam na maternidade”, disse a parlamentar, lamentando que o Ministério da Saúde tenha tomado a decisão de abolir o uso da expressão 'violência obstétrica'.
Outro que se posicionou foi o deputado Inácio Loiola. Para o parlamentar, o tema é de grande relevância e contou que sua mãe foi vítima de violência obstétrica. “Eu nasci a fórceps. Houve momentos que o médico questionava se era para salvar a mãe ou o filho e por, obra divina do Espírito Santo, ambos se salvaram”, contou Loiola. “A minha mãe passou um ano em Aracaju/SE, em tratamento, com problemas sérios de saúde e eu fiquei sob a guarda do meu avô materno”, disse o parlamentar, complementando que sua mãe faleceu em 2011 e ainda carregava sequelas do parto.
A sessão especial contou com a participação de representantes da OAB/AL, advogada Bruna Sales; da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, médico Alexandre Calado; do Cosems/AL (Conselho de secretarias Municipais de Saúde de Alagoas), Camila Nogueira; da Patrulha Maria da Penha, capitã da Polícia Militar, Cristine Pinheiro; da superintendente de Políticas para a Mulher, Dilma Pinheiro, da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) entre outros.