Yvan Beltrão sugere isenção de ICMS da conta de energia de agricultores que utilizam irrigação
O fortalecimento do setor agropecuário foi o tema do pronunciamento do deputado Yvan Beltrão (PSD) durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 21. Ele se mostrou preocupado com a situação enfrentada pelos pequenos produtores e com o setor sucroalcooleiro, que enfrenta uma grave crise com o fechamento de usinas no Estado. O parlamentar reafirmou seu compromisso com o setor e disse que irá protocolar uma indicação solicitando ao Governo do Estado que encaminhe um projeto de lei concedendo isenção da cobrança de ICMS da conta de energia elétrica dos agricultores que utilizam o processo de irrigação nas suas produções.
“Não podemos pensar que essa isenção para nossos irrigantes irá diminuir a arrecadação do Estado”, observou Yvan Beltrão, informando que o ICMS arrecatado com os irrigantes ficou em torno de R$ 2 milhões, de um total arrecadado de cerca de R$ 8 bilhões. “O Estado concedendo essa isenção, tenho certeza, que iria ganhar muito mais com os agricultores”, ressaltou o parlamentar, informando que essa medida já é adotada em outros estados da federação.
Os deputados Inácio Loiola (PDT) e Marcelo Beltrão (MDB) contribuíram com o pronunciamento do colega de plenário. Loiola destacou que a Secretaria de Agricultura precisa ser revitalizada e necessita de técnicos especializados para dar suporte aos agricultores. Já Marcelo Beltrão reforçou a necessidade de maiores investimentos no setor e de se encontrar mecanismos para escoar a produção da agricultura familiar. “Para garantir ao pequeno agricultor que ele vai plantar e vender sua produção”, disse Marcelo Beltrão.