Construindo soluções (Julho/2016)

Luiz Dantas – Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas

É inegavelmente positiva a produção do Parlamento de Alagoas, no curso do primeiro semestre deste ano. Some-se a esta afirmativa a bem sucedida execução do cronograma de modernização, reativação da Escola Legislativa e digitalização da Casa, levando-me a realçar a contribuição ofertada a Alagoas pelo Poder Legislativo, sobretudo nesta quadra difícil da conjuntura nacional.

Com intensa atividade em plenário e nas comissões, o colegiado respondeu às dificuldades impostas pela crise e viabilizou o andamento de matérias imprescindíveis para o ajuste das contas do Estado. Provou-se que a atividade parlamentar constrói soluções pelo debate de temas e votação de matérias, em harmonia com os demais poderes constituídos.

Em plena fase de profunda dificuldade, os deputados estaduais procuraram fazer sua parte, aprovando, por exemplo, o Orçamento do Estado, o PPA, a LDO e o Plano de Educação. Em plenário, reestruturamos a Previdência e autorizamos a Casal a repactuar suas dívidas e buscar o equilíbrio financeiro, para garantir o funcionamento de um serviço essencial aos alagoanos da capital e do interior.

O Legislativo também deu sinal verde ao Executivo para renegociar o patrimônio do antigo Produban e autorizou, ainda, o avanço na renegociação da dívida do Estado perante a União. Aliás, a revisão da relação dos entes federados com a União esteve recentemente em pauta, numa conferência histórica da Unale, ocorrida em Aracaju, onde uma delegação de parlamentares alagoanos participou, com destaque, do debate federativo.

O semestre que acaba de ser concluído marcou, definitivamente, a instituição do voto aberto dos deputados estaduais para apreciação de matérias, reforçando a transparência e o controle social. E, por falar em sociedade, devo destacar que esta 18ª legislatura realizou, até agora, quase sessenta audiências públicas, num processo interativo com as ruas.

A Casa segue consciente de sua missão institucional e democrática, na construção de saídas que avancem e respondam aos desafios da atualidade.

(Publicado originalmente no jornal Gazeta de Alagoas)