O Legislativo e a construção da paz (Março/2015)

Luiz Dantas – Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas

Como Presidente do Poder Legislativo Estadual, revelo meu reconhecimento ao papel estratégico do Conselho Estadual de Segurança.  Faço neste momento em que o Procurador Geral Diógenes Tenório já representa o Parlamento alagoano no Conseg.

                         Todos os colegiados instituídos pelo Estado são muito importantes, sobretudo pelo aspecto democrático de aproximar os gestores da sociedade. O Conseg, todavia, é uma daquelas instâncias de formulação e deliberação imprescindíveis a qualquer governo que se compromete a defender a vida e construir a paz.

                         Quando o Governador Renan Filho reitera a implementação de políticas sociais e a valorização do trabalho das polícias, então é preciso manifestar apoio a essa tarefa gigantesca que se inicia. O Chefe do Executivo, em seu discurso de posse no Legislativo, revelou estar diante da missão de sua vida.

                É preciso compreender a dimensão dessa declaração. A Assembleia já aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2015, ferramenta indispensável à execução das políticas públicas. E o faz com a esperança renovada de dias melhores, pois, no campo da Segurança, em apenas noventa dias, já se observa a redução da criminalidade.

                       Neste carnaval, por exemplo, os chamados Crimes Violentos Letais e Intencionais caíram pela metade. É só o início, mas finalmente acende uma luz no final do túnel. Nos últimos tempos, o índice assustador de homicídios vem posicionando nossa terra como um dos Estados onde mais se mata gente no Brasil.

                       A virada do jogo passa pela unidade de ação: Governo, Poderes constituídos e sociedade. Recentemente, recebi a honrosa visita do Dr. Maurício Breda, presidente do Conseg. A ele externei minha disposição de mobilizar sempre o Legislativo em defesa do bem-estar social.

                       O Conseg, como órgão do Poder Executivo responsável pelo controle administrativo e financeiro do aparato de Segurança Pública, pode contar com a nossa representação para o fortalecimento da Corporação policial e o resgate das políticas de inclusão social.

                       O momento exige o cumprimento da tarefa aguardada pela cidadania alagoana: fazer valer o que está escrito no artigo 144 do texto Constitucional, que trata da responsabilidade coletiva pela preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e do patrimônio. Vamos ao trabalho nesse mutirão pela paz.