O Parlamento e a agenda positiva (Julho/2015)

Luiz Dantas – Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas

Cinco meses após a posse na presidência do Poder Legislativo de Alagoas, aqui estou para examinar o primeiro semestre de trabalho. Em fevereiro, quando assumi o Parlamento num quadro de emergência, com os servidores em greve, lembro que destaquei a necessidade do apoio cotidiano dos colegas que integram a Mesa Diretora e do colegiado como um todo. Estava ali convencido de estabelecer um modelo de gestão, cuja plataforma estivesse alicerçada na transparência e na modernização do Poder, observando baixos custos e primando pela eficiência e pela valorização dos servidores.

Na verdade, a 18ª legislatura já se caracteriza por intensa produção parlamentar. Os dados comprovam: entre projetos, mensagens governamentais, requerimentos e indicações, contabilizam-se mais de 300 matérias em tramitação. A grande maioria já votada, como a Lei Orçamentária deste ano, a matéria que dispôs sobre a 17ª Vara Criminal e a mensagem que tratou do aumento do capital social do Lifal. Só fechando o semestre, deliberamos sobre 28 matérias, inclusive a reforma administrativa da Casa, com extinção de cargos obsoletos e criação de funções compatíveis com a atualidade, como a Ouvidoria, fundamental na relação com a sociedade.

Ainda no campo da interlocução com o cidadão, assinalo o aspecto positivo das audiências públicas realizadas no curso dos últimos meses. Foram cerca de vinte audiências pelas quais muitos segmentos sociais estiveram acesso ao plenário do Parlamento para expressar suas opiniões, inclusive com transmissão ao vivo pelo canal de TV da Casa. Por novo modelo de gestão, destaco a retomada da parceria com o Programa Interlegis, vinculado ao Senado Federal. Viabilizaram-se assim a reativação da Escola Legislativa e a aplicação de cursos de capacitação para os servidores.

Na busca de mais transparência, o novo Portal de Informação vai entrar por esses dias em funcionamento. É mais um resultado da parceria com o Interlegis. Qualquer cidadão poderá acompanhar os trabalhos dos parlamentares e acessar informações de interesse coletivo. Sobre a governança da Casa, avança a modernização de todos os setores. Por fim, ressalto a gestão financeira. Mesmo com a redução do duodécimo, a Mesa Diretora paga o passado e mantém as contas atualizadas, conforme a legislação. Em nome da legalidade, faz auditagem na folha de ativos e inativos, recolhe os encargos e paga o 13º salário no mês de aniversário do servidor. Esta breve prestação de contas já revela o novo caminho trilhado pela Casa de Tavares Bastos.