Informação

por Paulo Leite — publicado 24/01/2023 10h20, última modificação 24/01/2023 10h27

Olá, gostaria de saber se existe algum setor na Casa similar a uma Consultoria Legislativa, ou seja, exerça funções como elaborar minutas de projetos de lei, pronunciamentos e estudos técnicos para os deputados e elaborar minutas de parecer para as comissões. Se sim, favor dizer o nome da pessoa responsável e quantos consultores há na Casa, assim como um contato institucional da Consultoria e do responsável por ela.

: 11/01/2023 11h02
: Dúvida
: Ouvidoria
: 20230111110202
: Resolvida

Respostas

1

: pauloleite
: 24/01/2023 10h26
: Tramitando

Bom dia Sra. Camila Freire

Conforme Solicitado ao Portal da Assembleia , Existe sim a Coordenação Geral para Assuntos Legislativos faz essa função com suas áreas de atuação: Diretoria das Comissões Técnicas e de Apoio Legislativo.Os responsáveis são : comissões técnica ( Luiz Carlos (Luna)/ Apoio Legislativo ( Eduardo )

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