Servidores e leis

por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 11h35, última modificação 13/02/2023 11h37

Nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito saber a quantidade de: a) Consultores Legislativos da área “Constituição e Justiça” (ou equivalente) efetivos que estiveram em atividade na Assembleia no ano de 2022; b) servidores efetivos da Assembleia (no geral) em atividade no ano de 2022; c) leis ordinárias e complementares produzidas pela Assembleia durante o ano de 2022.

: 09/02/2023 09h51
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20230209095144
: Resolvida

Respostas

1

: pauloleite
: 13/02/2023 11h37
: Tramitando

Bom dia Sr.NEWTON DE BRITO SOARES JÚNIOR

Conforme consulta no Portal da Assembleia Legislativa , venho informar que (Consultores Legislativos)nós não temos esse cargo na estrutura do Plano de Cargos previsto na Lei estadual 7.112/2009.
As atribuições do consultor são desenvolvidas pelo Analista Legislativo.
Somos em 03 os Analistas Legislativos na CCJ, sendo dois efeitos e um comissionado que é o Coordenador Geral para Assuntos Legislativos.

Arquivos anexados

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