Normas Aprovadoras e Anexos

por Paulo Leite publicado 08/08/2023 14h37, última modificação 08/08/2023 14h42

Prezados, boa tarde. Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, entre outros, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88 art. 5°, inciso XXXII, e Lei Federal 12.527/11 arts. 3°, 6° a 8°, venho por meio desta solicitar gentilmente os anexos das seguintes normas: RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE MAIO DE 2005, PORTARIA/SEMARH N.º 694/2016 PORTARIA/SEMARH Nº 696/2016, . Certos de sua compreensão, desde já agradecemos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Guedes

: 03/08/2023 16h14
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20230803161423
: Resolvida

Respostas

1

: pauloleite
: 08/08/2023 14h42
: Tramitando

Boa tarde Sra. JULIA RIBEIRO GUEDES NOVAES

Conforme Consulta ao Portal da Assembleia Legislativa , venho informar que não temos essa informação , por favor solicitar no Poder Executivo ( www.gabinetecivil@al.gov.br )

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