Ouvidoria (e-SIC)

por Interlegis — publicado 27/07/2015 13h06, última modificação 18/12/2024 17h26
Sistema eletrônico de informações ao cidadão, que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Solicita a Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada Pendente 29/05/2021 29/05/2021 15h26
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE 2020 PARA I.RENDA Resolvida 14/05/2021 27/05/2021 10h34
Projeto de Lei para instituir a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adptada para pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências. Pendente 18/05/2021 18/05/2021 12h36
indicação de criação de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência. Pendente 18/05/2021 18/05/2021 11h11
Projeto de Lei para instituir o piso remuneratório estadual para os Conselheiros Tutelares de Alagoas. Pendente 18/05/2021 18/05/2021 11h08
Informações sobre a Ouvidoria Resolvida 18/04/2021 12/05/2021 08h25
Informações sobre a Ouvidoria Tramitando 18/04/2021 06/05/2021 09h06
Informações sobre a Ouvidoria Tramitando 18/04/2021 06/05/2021 09h06
Informações sobre a Ouvidoria Tramitando 18/04/2021 06/05/2021 09h05
Indicação parlamentar requerindo pavimentação asfáltica Tramitando 27/04/2021 06/05/2021 08h19
Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual Resolvida 04/04/2021 06/05/2021 08h09
INFORME DE RENDIMENTOS 2020 Resolvida 14/04/2021 22/04/2021 08h21
Lei Estadual nº 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas). Pendente 16/04/2021 16/04/2021 16h32
Leis de iniciativa popular no estado; Pendente 29/03/2021 29/03/2021 10h40
Comprovante de IR pessoa fisica Pendente 28/03/2021 28/03/2021 09h58
E-mails dos parlamentares Resolvida 21/03/2021 23/03/2021 08h37
Lei que alterou em 2021 a remuneração das carreiras da polícia civil Pendente 22/03/2021 22/03/2021 18h50
Emendas parlamentares Pendente 19/03/2021 19/03/2021 15h50
Dúvida quanto a legislação de planejamento urbano Pendente 19/03/2021 19/03/2021 09h06
documentos acerca da atuação do PSB nesta assembleia entre 1950 a 1966 Pendente 17/02/2021 17/02/2021 11h11
Roubo do Patrimônio Imaterial Cibernético é maior que o PIB total de Alagoas Pendente 09/02/2021 09/02/2021 15h39
Acesso a informação sobre legislações da "Lepra" e "Hanseníase" Pendente 09/02/2021 09/02/2021 13h33
Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia Resolvida 17/01/2021 08/02/2021 10h53
Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull) Tramitando 18/01/2021 08/02/2021 10h40
Lista de presidentes da Assembleia Resolvida 25/01/2021 08/02/2021 10h36
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