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Aprovado projeto que prevê a prestação de assistência religiosa e espiritual, por meio de capelania, em estabelecimentos prisionais e hospitais
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prevê a colocação de brinquedos para pessoas com deficiências em parques e praças
por Comunicação/ALE — publicado 11/10/2016 — última modificação 11/10/2016 19h19
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prioriza vacinação contra Covid-19 para trabalhadores da limpeza urbana
por Comunicação/ALE — publicado 19/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe a apreensão ou retenção de veículo por atraso no pagamento do IPVA
por Comunicação/ALE — publicado 22/04/2020 — última modificação 22/04/2020 15h51
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe exigência de cartão de vacinação para acesso a locais públicos ou privados
por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2022 — última modificação 27/04/2022 16h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece o evento "São João é São Miguel" como patrimônio cultural do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 08/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que regulamenta cobrança de "couvert" artístico
por Comunicação/ALE — publicado 24/11/2016 — última modificação 24/11/2016 18h17
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete de Libras
por Comunicação/ALE — publicado 23/06/2017 — última modificação 27/06/2017 16h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que regulamenta a colocação de placas informativas em obras do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 07/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
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