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Aprovado, em 1º turno, projeto que dispõe sobre o uso do nome afetivo para crianças em processo de adoção
por Comunicação/ALE publicado 26/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que delega ao governador atribuições para alterar a estrutura administrativa do Estado
por Comunicação/ALE publicado 06/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece protocolos para retomada das aulas no Estado
por Comunicação/ALE publicado 19/08/2020 última modificação 20/08/2020 12h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe a nomeação de comissionados condenados pelos crimes de violência sexual e pedofilia
por Comunicação/ALE publicado 14/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que define verba indenizatória aos militares para compra de uniformes
por Comunicação/ALE publicado 25/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o pagamento do 13º do CRIA
por Comunicação/ALE publicado 13/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Programa Criança Alagoana
por Comunicação/ALE publicado 14/11/2019 última modificação 19/11/2019 18h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe nomeação de homens condenados pela Lei Maria da Penha
por Comunicação/ALE publicado 11/06/2019 última modificação 11/06/2019 17h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que cria Bonificação por Resultados na Secretaria da Educação
por Comunicação/ALE publicado 09/12/2019 última modificação 10/12/2019 16h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial pela administração pública
por Comunicação/ALE publicado 24/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias