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Pesquisa - Acesso à informação - Consultoria LegislativaF
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por Paulo Leite
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publicado
05/12/2023
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última modificação
05/12/2023 17h08
Prezados, boa noite!
Estou desenvolvendo pesquisa sobre as consultorias legislativas. Gostaria de saber se a Assembleia Legislativa do Alagoas possui corpo de assessores/consultores legislativos efetivos ou comissionados e qual o ato normativo que institui e regula o órgão/cargo.
Desde já agradeço.
Fabiana Prestes
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Ouvidoria (e-SIC)
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Falta de transparência da Assembleia
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por Paulo Leite
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 12h33
Bom dia!
Gostaria de saber se existe algum número de telefone da Assembleia em funcionamento.
O único que consigo contato é o do segurança, que tenta transferir para outros setores, porém, a ligação é sempre descontinuada, segundo ele por não haver ninguém na Assembleia.
Com a falta de informações sobre os projetos no SAPL, o único recurso para tirar algumas dúvidas são o telefone, que também não funciona.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Contato
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por Paulo Leite
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 15h30
Gostaria de saber onde consigo um contato de e-mail da Assembleia Legislativa de Alagoas por favor.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Requerimento de solicitação LAI
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por Paulo Leite
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publicado
30/11/2023
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última modificação
05/12/2023 17h12
Excelentíssimo Senhor(a) Ouvidor(a)
O INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, através da sua consultora Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente à Vossa Senhoria, em razão de desenvolvimento de pesquisa sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
1. Solicitamos cópia de inteiro teor de todas as representações protocoladas na Comissão/Conselho de Ética ou Corregedoria (quando for o caso) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023).
Este novo requerimento se faz necessário, tendo em vista que na resposta enviada por Vossa Senhoria ao nosso pedido de LAI, este item não foi contemplado.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa.
Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: pesquisa.legislativo@alziras.org.br
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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procuradoria da mulher.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
25/10/2023 15h38
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Ouvidoria (e-SIC)
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Requerimento de solicitação LAI
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DECRETO Nº 93.967, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-1.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
24/10/2023 15h44
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Ouvidoria (e-SIC)
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Falta de respeito com a transparencia e atendimento ao cidadao
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DECRETO Nº 93.967, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-1.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
24/10/2023 15h42
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Ouvidoria (e-SIC)
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CUCA ALAGOAS
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Solicitação de Acesso a Informação com base na Lei 12.527
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por Paulo Leite
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publicado
24/10/2023
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última modificação
24/10/2023 15h52
Prezados,
Com base na Lei n° 12.527 - Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito, por meio deste email, que sejam disponibilizadas as informações abaixo listadas, sobre os sistemas de Inteligência Artificial (IA) em utilização nos órgãos da estrutura do referido poder, no prazo legal de 20 dias.
Parte 1: Dados gerais sobre os sistemas
1. Nome do sistema de IA:
2. Objetivo do sistema de IA:
3. Data de implantação do sistema de IA:
4. Área de atuação do sistema de IA:
5. Dados usados para treinar o sistema de IA:
6. Resultados do sistema de IA:
Parte 2: Transparência e explicabilidade do sistema de IA
1. Os dados usados para treinar o sistema são transparentes e acessíveis? Como se dá essa transparência? Onde estão acessíveis?
2. O sistema é documentado de forma clara e acessível? Como se dá essa documentação? Onde se encontra essa documentação?
3. O sistema é capaz de explicar seus objetivos? Como ele explica seus objetivos? Onde se encontra essa informação?
4. O sistema é capaz de explicar suas decisões? Como ele o faz? Onde ele apresenta as razões?
5. O sistema é capaz de aprender e se adaptar ao longo do tempo? Como ele o faz? Onde se verifica esse aprendizado?
6. O sistema é capaz de explicar seu modelo? Como ele o faz? Onde é possível encontrar essa explicação?
7. Os usuários são informados sobre os riscos e benefícios do sistema? Como é feita a informação? Onde ela pode ser encontrada?
8. O sistema é auditável por terceiros? Como é feita a auditoria? Onde ficam os resultados da auditoria?
9. O sistema tem um mecanismo de responsabilização? Como funciona o mecanismo? Onde ele atua?
10. O sistema foi avaliado para identificar e corrigir vieses? Como é feita essa avaliação? Onde se encontram os resultados dessas avaliações?
Considerando que as informações solicitadas se inserem no âmbito das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito que as mesmas sejam providenciadas até a data estipulada.
Agradeço pela atenção e cooperação.
Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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LEI 2.238-1960-1.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
19/10/2023 23h09
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Ouvidoria (e-SIC)
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Solicitação da LEI n° 2.238/1960.
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Setor de Licitação
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por Paulo Leite
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publicado
24/10/2023
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última modificação
24/10/2023 15h02
Bom dia, peço a gentileza de nos fornecer:
- E-mail do Setor de Licitação:
- Telefone do Setor de Licitação:
- Nome do Responsável do Setor de Licitação:
P/Constar: Podermos enviar uma ATA de REGISTRO de PREÇO, bem como, apresentação de nossa empresa para uma futura parceria !!!
Agradeço antecipadamente,
Arnaldo Couto
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Ouvidoria (e-SIC)