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Solicitação Lista de servidores efetivos e comissionados
por Paulo Leite publicado 24/01/2023 última modificação 24/01/2023 12h52
Boa tarde Estou produzindo uma matéria jornalística e gostaria de ter acesso a quantidade total de servidores da Assembleia, delimitando entre efetivos, comissionados, militares, etc. Visualizei no site apenas a lista dos servidores, sem o vínculo.
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Solicitação Ficha Funcional e Ficha Financeira
por Paulo Leite publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 14h22
Gostaria de saber como posso ter acesso a minha ficha funcional e financeira, tem algum canal remoto o qual eu posso fazer essa solicitação ou só presencialmente?
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Solicitação Dúvidas de atuação civil pública na gestão pública
por Paulo Leite publicado 24/01/2023 última modificação 24/01/2023 12h46
Olá bom dia, sou Daniel Henrique Teixeira da Silva Santos, morador da cidade de São Miguel Dos Campos -AL E eu gostaria de saber o cidadão atribuidos aos seus direitos e deveres perante a constituição Federal, e a sociedade posso acompanhar o desenvolvimento do meu municipio, verificando o andamento de obras, prazos de entrega, licitações, bem como suas construção e reformas de seus patrimonios publicos. Onde posso consulta tais informações? Eu cidadão poderei buscar obter tal conhecimento? E solicitar a respostas para dúvidas relacionada a demanda, solicitando aos setores responsavel.
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Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
por Paulo Leite publicado 27/02/2023 última modificação 27/02/2023 11h27
Bom Dia! Reitero meu pedido (Protocolo 20230215115657): gostaria de acesso à Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL). Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022 e está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso da referida lei. OBS: O LINK INFORMADO NO PROTOCOLO 20230215115657 (http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao) NÃO CONTÉM O ESTATUTO DA PCAL. NO REFERIDO LINK, SÓ ESTÃO DIGITALIZADAS LEIS ATÉ L.O. N. 3013/1969. ATT.
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Solicitação informes de rendimentos
por Paulo Leite publicado 08/03/2023 última modificação 08/03/2023 14h59
Boa tarde quando estará disponível o informe de rendimentos referente ao ano de2022?
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Solicitação REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa.
por Paulo Leite publicado 29/09/2020 última modificação 29/09/2020 11h11
Caro(a) senhor(a), Eu, Adriano Ferreira da Silva, estudante de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, portador do RG de número 40103.266-8, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho, respeitosamente, perante a Vossa Senhoria apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa. O Requerimento busca saber: 1.a. Esta casa legislativa possui algum programa de estágio? 1.b. Caso a resposta do item 1.a. seja positiva, se o programa de estágio é voltado para ensino médio, graduação ou pós-graduação? 1.c. Quais os requisitos para estágio em cada nível de ensino? 1.d. Quais são as atribuições conferidas às estagiárias de cada nível de ensino? 1.e. Qual a duração do programa de estágio? 1.f. Existe alguma empresa responsável pelo processo seletivo na contratação de novas estagiárias? 1.g. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, há alguma previsão legal sobre a contratação de empresas para elaboração do processo seletivo das novas estagiárias? 1.h. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, como ocorre a contratação da empresa selecionada? Como participar do processo de seleção/licitação? Quais os requisitos de habilitação da empresa/entidade interessada em ser contratada? 1.i. Há o programa parlamento jovem na casa legislativa? 1.j. Caso a resposta do item 1.i. seja positiva, quem é o responsável pelo gerenciamento do programa? 1.k. Caso a resposta ao item 1.i. seja positiva, é possível que o programa seja administrado por terceiros? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta casa legislativa. Sendo assim, comunica-se o seguinte endereço eletrônico para o recebimento da resposta <adriano.ferreira.silva@usp.br>. Atenciosamente, ________________________________ Adriano Ferreira da Silva RG 40.103.266-8 Acadêmico de Direito
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Arquivo PDF document lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf
por Paulo Leite última modificação 28/09/2020 12h10
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre andamento de processo(emanda)
Solicitação Contato
por Paulo Leite publicado 14/11/2023 última modificação 14/11/2023 15h30
Gostaria de saber onde consigo um contato de e-mail da Assembleia Legislativa de Alagoas por favor.
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Solicitação Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
por Paulo Leite publicado 08/02/2021
Senhores boa tarde, Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas. Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros. Sds, Ronilson cunha
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Solicitação Lista de presidentes da Assembleia
por Paulo Leite publicado 08/02/2021 última modificação 08/02/2021 10h36
Prezados, requisito através da LAI o acesso à lista de deputados estaduais que ocuparam a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas, com seu devido tempo de mandato, entre 1983 e 2020.
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