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Lista de servidores efetivos e comissionados
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 12h52
Boa tarde
Estou produzindo uma matéria jornalística e gostaria de ter acesso a quantidade total de servidores da Assembleia, delimitando entre efetivos, comissionados, militares, etc.
Visualizei no site apenas a lista dos servidores, sem o vínculo.
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Ficha Funcional e Ficha Financeira
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por Paulo Leite
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publicado
24/05/2023
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última modificação
24/05/2023 14h22
Gostaria de saber como posso ter acesso a minha ficha funcional e financeira, tem algum canal remoto o qual eu posso fazer essa solicitação ou só presencialmente?
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Dúvidas de atuação civil pública na gestão pública
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 12h46
Olá bom dia, sou Daniel Henrique Teixeira da Silva Santos, morador da cidade de São Miguel Dos Campos -AL
E eu gostaria de saber o cidadão atribuidos aos seus direitos
e deveres perante a constituição Federal, e a sociedade posso
acompanhar o desenvolvimento do meu municipio, verificando
o andamento de obras, prazos de entrega, licitações, bem
como suas construção e reformas de seus patrimonios publicos.
Onde posso consulta tais informações?
Eu cidadão poderei buscar obter tal conhecimento?
E solicitar a respostas para dúvidas relacionada
a demanda, solicitando aos setores responsavel.
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Ouvidoria (e-SIC)
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LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
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por Paulo Leite
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publicado
27/02/2023
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última modificação
27/02/2023 11h27
Bom Dia! Reitero meu pedido (Protocolo 20230215115657): gostaria de acesso à Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL). Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022 e está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso da referida lei.
OBS: O LINK INFORMADO NO PROTOCOLO 20230215115657 (http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao) NÃO CONTÉM O ESTATUTO DA PCAL. NO REFERIDO LINK, SÓ ESTÃO DIGITALIZADAS LEIS ATÉ L.O. N. 3013/1969.
ATT.
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informes de rendimentos
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por Paulo Leite
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publicado
08/03/2023
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08/03/2023 14h59
Boa tarde quando estará disponível o informe de rendimentos referente ao ano de2022?
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REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa.
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por Paulo Leite
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publicado
29/09/2020
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última modificação
29/09/2020 11h11
Caro(a) senhor(a),
Eu, Adriano Ferreira da Silva, estudante de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, portador do RG de número 40103.266-8, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho, respeitosamente, perante a Vossa Senhoria apresentar o seguinte
REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES
relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa.
O Requerimento busca saber:
1.a. Esta casa legislativa possui algum programa de estágio?
1.b. Caso a resposta do item 1.a. seja positiva, se o programa de estágio é voltado para ensino médio, graduação ou pós-graduação?
1.c. Quais os requisitos para estágio em cada nível de ensino?
1.d. Quais são as atribuições conferidas às estagiárias de cada nível de ensino?
1.e. Qual a duração do programa de estágio?
1.f. Existe alguma empresa responsável pelo processo seletivo na contratação de novas estagiárias?
1.g. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, há alguma previsão legal sobre a contratação de empresas para elaboração do processo seletivo das novas estagiárias?
1.h. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, como ocorre a contratação da empresa selecionada? Como participar do processo de seleção/licitação? Quais os requisitos de habilitação da empresa/entidade interessada em ser contratada?
1.i. Há o programa parlamento jovem na casa legislativa?
1.j. Caso a resposta do item 1.i. seja positiva, quem é o responsável pelo gerenciamento do programa?
1.k. Caso a resposta ao item 1.i. seja positiva, é possível que o programa seja administrado por terceiros?
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta casa legislativa.
Sendo assim, comunica-se o seguinte endereço eletrônico para o recebimento da resposta <adriano.ferreira.silva@usp.br>.
Atenciosamente,
________________________________
Adriano Ferreira da Silva
RG 40.103.266-8
Acadêmico de Direito
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lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf
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por Paulo Leite
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28/09/2020 12h10
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre andamento de processo(emanda)
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Contato
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por Paulo Leite
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 15h30
Gostaria de saber onde consigo um contato de e-mail da Assembleia Legislativa de Alagoas por favor.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
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por Paulo Leite
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publicado
08/02/2021
Senhores boa tarde,
Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas.
Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros.
Sds,
Ronilson cunha
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Lista de presidentes da Assembleia
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por Paulo Leite
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publicado
08/02/2021
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08/02/2021 10h36
Prezados,
requisito através da LAI o acesso à lista de deputados estaduais que ocuparam a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas, com seu devido tempo de mandato, entre 1983 e 2020.
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