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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de alagoas nº 1918 - 25/09/2024
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por Paulo Leite
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última modificação
25/09/2024 18h10
Localizado em
Comunicação
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2024
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SETEMBRO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de alagoas nº 1919 - 26/09/2024
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por Paulo Leite
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última modificação
26/09/2024 08h36
Localizado em
Comunicação
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2024
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SETEMBRO
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Lei de cargos
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por Paulo Leite
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publicado
13/02/2023
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última modificação
13/02/2023 10h44
Boa tarde!
Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar.
Também gostaria de obter informações sobre a tabela remuneratória por funções, indicando os salários iniciais, aplicável para janeiro de 2023.
Muito grato, atenciosamente,
Marcelo Raimundo
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Servidores e leis
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por Paulo Leite
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publicado
13/02/2023
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última modificação
13/02/2023 11h37
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito saber a quantidade de: a) Consultores Legislativos da área “Constituição e Justiça” (ou equivalente) efetivos que estiveram em atividade na Assembleia no ano de 2022; b) servidores efetivos da Assembleia (no geral) em atividade no ano de 2022; c) leis ordinárias e complementares produzidas pela Assembleia durante o ano de 2022.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e LEI Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL)
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por Paulo Leite
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publicado
23/02/2023
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última modificação
23/02/2023 14h46
Bom Dia!
Gostaria de acesso às Leis Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL) devidamente atualizadas por favor. Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022. Está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso das referidas leis. Poderiam enviá-las em arquivo para meu e-mail?
Desde já agradeço.
Att.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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DOC-20230711-WA0017..pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
17/07/2023 09h05
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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EMENDA PARLAMENTAR
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SESSAO PINHEIRO - COMPLETA.doc
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por Paulo Leite
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última modificação
18/08/2020 08h21
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Minuta da Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro
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Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
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por Paulo Leite
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publicado
18/09/2020
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última modificação
18/09/2020 11h33
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados:
Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
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por Paulo Leite
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publicado
18/09/2020
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última modificação
18/09/2020 11h32
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados:
Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de alagoas nº 1978 - 20/11/2024
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por Paulo Leite
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última modificação
20/11/2024 19h23
Localizado em
Comunicação
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2024
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NOVEMBRO
