-
1515_texto_integral(1) projeto 251.pdf
-
por Paulo Leite
—
última modificação
18/09/2020 11h28
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
/
Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
-
2025
-
por Paulo Leite
—
publicado
02/01/2025
Localizado em
Comunicação
/
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas
-
ABRIL
-
por Paulo Leite
—
publicado
01/04/2025
Localizado em
Comunicação
/
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas
/
2025
-
Acesos à lei estadual 4.590/1984
-
por Paulo Leite
—
publicado
17/10/2023
—
última modificação
17/10/2023 18h06
Prezados, boa tarde.
Necessito de acesso à lei estadual 4.590/1984, mas não consegui encontrar no site da Assembleia. Está lei não aparece no buscador.
Para facilitar, trata-se da lei que se refere à polícia civil do estado de Alagoas.
Poderiam me auxiliar de que forma posso acessar esta lei atualizada?
Desde já agradeço,
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
Acesso a documento - finalidade acadêmica
-
por Paulo Leite
—
publicado
08/05/2023
—
última modificação
08/05/2023 11h03
Gostaria de ter acesso ao projeto de lei ordinária do qual a lei ordinária estadual n° 6.806, de 22 de março de 2007, é oriunda. Sou bolsista de iniciação científica na UFRGS, do projeto de pesquisa sobre a especialização de varas relativas às organizações criminosas, coordenada pela professora Lígia Mori Madeira do Departamento de Ciência Política da UFRGS.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
ACESSO A INFORMAÇÃO
-
por Paulo Leite
—
publicado
10/04/2023
—
última modificação
10/04/2023 11h21
SOLICITO TODAS AS EMENDAS DESTINADAS A MUNICIPIO/ONGS PELO EX DEPUTADO JAIR LIRA SOARES ENTREN OS ANOS DE 2015 À 2022
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
Acesso à Lei Estadual
-
por Paulo Leite
—
publicado
31/01/2023
—
última modificação
31/01/2023 12h56
Gostaria de ter acesso ao texto integral da Lei Estadual nº 6.907/2008, que dispõe sobre a carreia dos profissionais da educação de Alagoas. Mesmo alterada (em 2013) e revogada (em 2021/2022), gostaria de solicitar o texto integral da Lei 6.907/2008. Procurei no site da assembleia e não se encontro, bem como o arquivo presente no site da Secretaria de Educaçãi está inválido. Desde já, agradeço.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
Acesso a Leis Estaduas
-
por Paulo Leite
—
publicado
31/01/2023
—
última modificação
31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas:
-Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil);
-Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais).
O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
AGOSTO
-
por Paulo Leite
—
publicado
07/10/2024
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Empenhos e Pagamentos
/
2024
-
Anexos
-
por Paulo Leite
—
publicado
08/08/2023
—
última modificação
08/08/2023 14h47
Boa Tarde,
Solicito os Anexos da Resolução CERH 41, de 11/11/2011 e do Plano Diretor e o Enquadramento de Copos D´ água da Região Hidrográfica do Litoral do Norte e do Camaragibe.
Atenciosamente,
Júlia
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
