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Prezados, boa noite! Estou desenvolvendo pesquisa sobre as consultorias legislativas. Gostaria de saber se a Assembleia Legislativa do Alagoas possui corpo de assessores/consultores legislativos efetivos ou comissionados e qual o ato normativo que institui e regula o órgão/cargo. Desde já agradeço. Fabiana Prestes

Bom dia! Gostaria de saber se existe algum número de telefone da Assembleia em funcionamento. O único que consigo contato é o do segurança, que tenta transferir para outros setores, porém, a ligação é sempre descontinuada, segundo ele por não haver ninguém na Assembleia. Com a falta de informações sobre os projetos no SAPL, o único recurso para tirar algumas dúvidas são o telefone, que também não funciona.

Excelentíssimo Senhor(a) Ouvidor(a) O INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, através da sua consultora Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente à Vossa Senhoria, em razão de desenvolvimento de pesquisa sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. 1. Solicitamos cópia de inteiro teor de todas as representações protocoladas na Comissão/Conselho de Ética ou Corregedoria (quando for o caso) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023). Este novo requerimento se faz necessário, tendo em vista que na resposta enviada por Vossa Senhoria ao nosso pedido de LAI, este item não foi contemplado. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: pesquisa.legislativo@alziras.org.br

Gostaria de saber onde consigo um contato de e-mail da Assembleia Legislativa de Alagoas por favor.

O INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, através de sua consultora Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente à esta Casa Legislativa, em razão de desenvolvimento de pesquisa sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. 1. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver), conta com um canal oficial para recebimento de denúncias de VPG, tais como: site, e-mail ou formulário específico? Em caso de resposta positiva, explicar o tipo de canal e detalhar como ele funciona. 2. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver), possui um procedimento para atendimento e acolhimento às vítimas de VPG, tais como: acompanhamento psicossocial, atendimento e acompanhamento jurídico? Em caso de resposta positiva, explicar como ele funciona. 3. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver) possui um sistema de registros de casos de VPG? Em caso de resposta positiva, fornecer cópia do respectivo instrumento de registro. 4. Quantos casos de VPG foram registrados por essa Procuradoria da Mulher (caso houver) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023)? Favor disponibilizar cópia da documentação referente a esses casos. 5. Qual o fluxo de encaminhamento dado às denúncias de VPG que chegam à Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa? 6. Essa Casa Legislativa já produziu campanhas, planos, projetos, programas, cartilhas, ou outros materiais orientativos visando o enfrentamento da VPG? Em caso de resposta positiva, fornecer cópias desses materiais 7. Solicitamos cópia de inteiro teor de todas as representações protocoladas na Comissão/Conselho de Ética ou Corregedoria (quando for o caso) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023). Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: pesquisa.legislativo@alziras.org.br

Prezados, Com base na Lei n° 12.527 - Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito, por meio deste email, que sejam disponibilizadas as informações abaixo listadas, sobre os sistemas de Inteligência Artificial (IA) em utilização nos órgãos da estrutura do referido poder, no prazo legal de 20 dias. Parte 1: Dados gerais sobre os sistemas 1. Nome do sistema de IA: 2. Objetivo do sistema de IA: 3. Data de implantação do sistema de IA: 4. Área de atuação do sistema de IA: 5. Dados usados para treinar o sistema de IA: 6. Resultados do sistema de IA: Parte 2: Transparência e explicabilidade do sistema de IA 1. Os dados usados para treinar o sistema são transparentes e acessíveis? Como se dá essa transparência? Onde estão acessíveis? 2. O sistema é documentado de forma clara e acessível? Como se dá essa documentação? Onde se encontra essa documentação? 3. O sistema é capaz de explicar seus objetivos? Como ele explica seus objetivos? Onde se encontra essa informação? 4. O sistema é capaz de explicar suas decisões? Como ele o faz? Onde ele apresenta as razões? 5. O sistema é capaz de aprender e se adaptar ao longo do tempo? Como ele o faz? Onde se verifica esse aprendizado? 6. O sistema é capaz de explicar seu modelo? Como ele o faz? Onde é possível encontrar essa explicação? 7. Os usuários são informados sobre os riscos e benefícios do sistema? Como é feita a informação? Onde ela pode ser encontrada? 8. O sistema é auditável por terceiros? Como é feita a auditoria? Onde ficam os resultados da auditoria? 9. O sistema tem um mecanismo de responsabilização? Como funciona o mecanismo? Onde ele atua? 10. O sistema foi avaliado para identificar e corrigir vieses? Como é feita essa avaliação? Onde se encontram os resultados dessas avaliações? Considerando que as informações solicitadas se inserem no âmbito das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito que as mesmas sejam providenciadas até a data estipulada. Agradeço pela atenção e cooperação. Atenciosamente,

Olá de acordo com a insatisfação ocasionada pelo pessimo atendimento recebido da ouvidoria da Assembleia Legislativa de Alagoas, conforme se sabe os editais da lei paulo gustavo precisariam ser aprovadas pelo estado, qual o papel dos nossos vereadores para sua aprovaçao, nao poderia a assembleia legislativa fornece detalhes e informacoes que lhe foram solicitada? http://www.cultura.al.gov.br/noticia/22-rotativas/1523-estado-publica-decreto-de-regulamentacao-da-lei-paulo-gustavo Eu quero solicitar de forma formal um anexo em pdf, xls, excel, dos projetos enviados para avaliaçao de interesse social cadastrados no portal de cultura de alagoas, Cuca AL, eu registrei um projeto, e eu tive atendimento negado, informaçao defasada oferecida ao cidadão nao sanando minhas duvidas, embora os representantes do povo solicitem que seja realizado um atendimento presencial, informo que basta de incompetencia, eu solicito uma maior transparencia dos servicos publicos, especialmente quando em casos de aprovaçoes de projetos que usam recursos publicos, e que para a sua execucao precisam passar por analise e aprovaçao dos senhores deputados. E uma vergonha voce entrar em contato com orgaos que manipulam dinheiro publico, e serem direcionados a populaçao e receber sempre negativas, segue abaixo o contato recebido da cuca-al. Olá Daniel Henrique Agradecemos seu contato. Este é o e-mail de suporte de acesso ao CUCA. Encaminhamos seu e-mail para o setor responsável. Atenciosamente CUCA Secult / AL Ate esta data nao recebe um atendimento humano, e a pergunta que fica seria, porque voces senhores deputados existem ? Eu quero meus direitos, e ninguem pode retirar las de mim nao. Governo de Alagoas Agora eu falo com quem ? Criada em: 27/09/2023 19h09 Tipo de solicitação: Solicitação Área: Ouvidoria Protocolo: 20230927190954 Status atual: Resolvida Criada em: 27/09/2023 19h09 Tipo de solicitação: Solicitação Área: Ouvidoria Protocolo: 20230927190954 Status atual: Resolvida Se pra voces tudo se diz ser resolvida. porque eu nao tenho a opçao de reabrir uma solicitacao de recurso, esse atendimento nao resolveu nem me apresentou possibilidades de clareza. Solicito uma declaracao dos criterios exigidos pela camara dos deputados para aprovacao dos projetos de Submissão de Projeto - Emenda Parlamentar atraves dos recursos da cultura. Atenciosamente, https://rapculturalbr.com.br RAP CULTURAL BR DANIEL HENRIQUE