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INFORME DE RENDIMENTOS 2020
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por Paulo Leite
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publicado
22/04/2021
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última modificação
22/04/2021 08h21
SOLICITO INFORME DE RENDIMENTOS PARA FAZER O IMPOSTO DE RENDA 2021
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
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última modificação
12/05/2021 08h25
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Indicação parlamentar requerindo pavimentação asfáltica
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Gostaria de solicitar documentação pernitente a indicação realizada pelo Dep. Dudu Ronalsa junto ao Setran e Governo estadual pela pavimentação asfáltica dos acessos a Mar Vermelho (aprovado em 22 de abril)
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Contato TV Legislativa
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por Paulo Leite
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publicado
15/04/2024
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última modificação
15/04/2024 09h54
Olá, aqui é o jornalista Ernoy Mattiello, diretor de conteúdo da Virtual Pictures. Somos uma empresa que produz documentários e conteúdos sem fins lucrativos. Gostaria do contato de e-mail da TV Legislativa para enviar informações. Podem nos informar? Gratidão!
(49) 9 9925 92 25
ernoy4@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
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por Paulo Leite
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publicado
15/04/2024
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última modificação
15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre andamento de processo(emanda)
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por Paulo Leite
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publicado
28/09/2020
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última modificação
28/09/2020 12h30
Gostaria de informação sobre o andamento do processo(emanda) EMD 149/2019, processo 3137/2019, do projeto de lei 169/2019.
Fico no aguardo,
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Repartição de limite de despesa com pessoal
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por Paulo Leite
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publicado
03/04/2023
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última modificação
03/04/2023 20h42
Bom dia! Gostaria de saber como é feita a repartição do limite de despesa com pessoal de 3% entre assembleia legislativa e tribunal de contas segundo o artigo 20, II "a" da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)