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Ouvidor
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por Paulo Leite
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publicado
03/04/2023
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última modificação
03/04/2023 15h32
Boa Trade!
Preciso saber quem o Ouvidor(a) atuante momento, e se é deputado ou servidor.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 10h27
Olá, gostaria de saber se existe algum setor na Casa similar a uma Consultoria Legislativa, ou seja, exerça funções como elaborar minutas de projetos de lei, pronunciamentos e estudos técnicos para os deputados e elaborar minutas de parecer para as comissões. Se sim, favor dizer o nome da pessoa responsável e quantos consultores há na Casa, assim como um contato institucional da Consultoria e do responsável por ela.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Cópia de Legislação Estadual
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 09h57
Gostaria de solicitar uma cópia em formato "PDF" da Lei nº 2.778, de 3 de dezembro de 1942. Tal lei instituiu alguns feriados no âmbito do Estado de Alagoas, como o Dia Estadual da Emancipação Política do Estado de Alagoas.
Esta demanda decorre da necessidade de fundamentar o feriado estadual (Data Magna) de Alagoas para os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel lotados em Maceió/AL.
Agradeço imensamente a atenção.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Acesso a Leis Estaduas
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por Paulo Leite
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publicado
31/01/2023
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última modificação
31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas:
-Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil);
-Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais).
O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Acesso à Lei Estadual
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por Paulo Leite
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publicado
31/01/2023
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última modificação
31/01/2023 12h56
Gostaria de ter acesso ao texto integral da Lei Estadual nº 6.907/2008, que dispõe sobre a carreia dos profissionais da educação de Alagoas. Mesmo alterada (em 2013) e revogada (em 2021/2022), gostaria de solicitar o texto integral da Lei 6.907/2008. Procurei no site da assembleia e não se encontro, bem como o arquivo presente no site da Secretaria de Educaçãi está inválido. Desde já, agradeço.
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Ouvidoria (e-SIC)
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legislação estadual - finalidade acadêmica
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por Paulo Leite
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publicado
31/01/2023
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última modificação
31/01/2023 12h38
Prezados,
Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site.
Obrigada
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Ouvidoria (e-SIC)
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COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE 2020 PARA I.RENDA
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por Paulo Leite
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publicado
27/05/2021
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última modificação
27/05/2021 10h34
Para completar a declaração do Imposto de Renda de 2021, ano calendário 2020, favor enviar o Comprovante dos Rendimentos do ano calendário de 2020, que será declarado para a Receita Federal.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de alagoas nº 1892 - 29/08/2024
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por Paulo Leite
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última modificação
29/08/2024 20h10
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Comunicação
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2024
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AGOSTO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de alagoas nº 1902 - 11/09/2024
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por Paulo Leite
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11/09/2024 07h28
Localizado em
Comunicação
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2024
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SETEMBRO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de alagoas nº 1903 - 12/09/2024
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por Paulo Leite
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última modificação
12/09/2024 07h44
Localizado em
Comunicação
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2024
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SETEMBRO
