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Arquivo PDF document procuradoria da mulher.pdf
por Paulo Leite — última modificação 25/10/2023 15h38
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Requerimento de solicitação LAI
Solicitação Requerimento de solicitação LAI
por Paulo Leite — publicado 30/11/2023 — última modificação 05/12/2023 17h12
Excelentíssimo Senhor(a) Ouvidor(a) O INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, através da sua consultora Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente à Vossa Senhoria, em razão de desenvolvimento de pesquisa sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. 1. Solicitamos cópia de inteiro teor de todas as representações protocoladas na Comissão/Conselho de Ética ou Corregedoria (quando for o caso) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023). Este novo requerimento se faz necessário, tendo em vista que na resposta enviada por Vossa Senhoria ao nosso pedido de LAI, este item não foi contemplado. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: pesquisa.legislativo@alziras.org.br
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Informe de Rendimentos para DIRPF2020
por Paulo Leite — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 11h25
Boa Tarde! Onde consigo solicitar o informe de rendimentos para a DIRPF2020?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Petições, reclamações ou representações
por Paulo Leite — publicado 25/01/2023 — última modificação 25/01/2023 10h54
Prezados, gostaria de entender melhor qual o procedimento das petições, reclamações ou representações direcionadas às Assembleia que constam no Regimento Interno. Tentei contato telefônico, mas sem sucesso. Gostaria de entender se essas formas são necessariamente vinculadas às audiências públicas, a forma de protocolo e as diferenças dos procedimentos, mas não encontrei essa informação em nenhum local. Muito obrigada!
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Link da Constituição Estadual está desatualizado
por Paulo Leite — publicado 24/01/2023 — última modificação 24/01/2023 10h53
Olá, O arquivo da CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, que está no site da AL/AL, informa que está atualizada até a Emenda Constitucional nº 38/2010. Cadê o arquivo com todas as atualizações posteriores? Além disso, no link das emendas a C.E. as emendas vão até 2020. Não tiveram outras depois? Favor corrigir algo que é básico.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Verbas das emendas parlamentares
por Paulo Leite — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 17h30
Requisitamos o fornecimento das informações listadas abaixo, referentes à destinação de verbas das emendas parlamentares. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere: 1. Considerando o disposto no art. 29, §2º, III e IX da Lei Federal 14.129/2021, solicito o fornecimento, em formato aberto(csv, ods, etc), de planilha contendo as seguintes informações sobre as verbas das emendas parlamentares para projetos ou programas de inclusão digital, acesso à internet ou infraestrutura de telecomunicação: 1.1. Nome do parlamentar autor da emenda; 1.2. Número de identificação da emenda; 1.3. Valor da emenda; 1.4. Data da emenda;
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Comprovante de IR pessoa fisica
por Paulo Leite — publicado 04/05/2020 — última modificação 04/05/2020 09h58
Gostaria de ter acesso ao meu comprovante de IRPF, numero de matricula 0003778-9 DAta de admissão 02/09/2019 Nao consigo acessar o portal, nem cadastrar senha de acesso! E devido a Pandemia e Quarentena não gostaria de ir a ALE so pra isso! CPF: 019.425.914-54 Mariel Pita de Souza Costa RG: 99001041567
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo LHA archive planilha
por Paulo Leite — última modificação 03/04/2023 20h33
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Repartição de limite de despesa com pessoal
Arquivo planilha
por Paulo Leite — última modificação 03/04/2023 20h39
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Repartição de limite de despesa com pessoal
Solicitação Repartição de limite de despesa com pessoal
por Paulo Leite — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 11h05
Boa tarde! Num pedido de informação enviado em 31/03/2023 questionei sobre a repartição do limite de despesa com pessoal de 3% entre assembleia legislativa e tribunal de contas segundo o artigo 20, II "a" da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Fui informada em 03/04/2023 que da repartição dos 3% da RCL caberia à Assembleia Legislativa Estadual 2,08% da RCL e ao Tribunal de Contas do Estado 0,92% da RCL. Meu questionamento agora é: 1) Essa repartição, à época em que foi definida, foi publicada em alguma espécie normativa (lei, decreto ou algo do tipo) para que assim fosse obedecida? Se sim, por favor, informar a numeração da norma em que consta essa repartição. 2) Caso a reposta a pergunta anterior seja "não", por favor, informar de que forma essa repartição passou a ser imposta; 3) Para qualquer das situações acima, por favor, indicar qual o caminho pelo próprio site da Assembleia para que eu ache o ato que tornou pública e obrigatória essa repartição.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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