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Solicitação Normas Aprovadoras e Anexos
por Paulo Leite — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 14h42
Prezados, boa tarde. Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, entre outros, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88 art. 5°, inciso XXXII, e Lei Federal 12.527/11 arts. 3°, 6° a 8°, venho por meio desta solicitar gentilmente os anexos das seguintes normas: RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE MAIO DE 2005, PORTARIA/SEMARH N.º 694/2016 PORTARIA/SEMARH Nº 696/2016, . Certos de sua compreensão, desde já agradecemos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Guedes
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Solicitação Anexos
por Paulo Leite — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 14h47
Boa Tarde, Solicito os Anexos da Resolução CERH 41, de 11/11/2011 e do Plano Diretor e o Enquadramento de Copos D´ água da Região Hidrográfica do Litoral do Norte e do Camaragibe. Atenciosamente, Júlia
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document DOC-20230711-WA0017..pdf
por Paulo Leite — última modificação 17/07/2023 09h05
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / EMENDA PARLAMENTAR
Solicitação EMENDA PARLAMENTAR
por Paulo Leite — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 09h06
GOSTARIA QUE MIM EVIASSEM A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE PARA A SECRETARIA DE SAUDE DA CIDADE DE SÃO BRÁS PARA COMPRAS DE MOTOS PARA AGENTES DE SAUDE.
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Solicitação EMENDA PARLAMENTAR
por Paulo Leite — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 09h06
GOSTARIA QUE MIM EVIASSEM A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE PARA A SECRETARIA DE SAUDE DA CIDADE DE SÃO BRÁS PARA COMPRAS DE MOTOS PARA AGENTES DE SAUDE.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Emissão de parecer CCJ
por Paulo Leite — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 11h59
Qual o prazo(em dias úteis) que uma comissão permanente tem para emissão de parecer acerca de projeto de lei?
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Arquivo PDF document Lei nº 4.493, de 17 de dezembro de 1983 (pub. 20.12.1983).pdf
por Paulo Leite — última modificação 25/05/2023 17h18
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre uma lei
Solicitação Informação sobre uma lei
por Paulo Leite — publicado 25/05/2023 — última modificação 25/05/2023 17h19
Meus caros, boa tarde!! Venho através deste solicitar o acesso a Lei nº 4.493/1983. Tentei encontrar no Diário Oficial, mas não encontrei. Atenciosamente.
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Solicitação Ficha Funcional e Ficha Financeira
por Paulo Leite — publicado 24/05/2023 — última modificação 24/05/2023 14h22
Gostaria de saber como posso ter acesso a minha ficha funcional e financeira, tem algum canal remoto o qual eu posso fazer essa solicitação ou só presencialmente?
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Arquivo Microsoft Word Document Resposta a solicitação da ouvidoria - tv assembleia.doc
por Paulo Leite — última modificação 08/05/2023 10h38
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Contrato de prestação de serviços
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