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Informação sobre andamento de processo(emanda)
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por Paulo Leite
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publicado
28/09/2020
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última modificação
28/09/2020 12h30
Gostaria de informação sobre o andamento do processo(emanda) EMD 149/2019, processo 3137/2019, do projeto de lei 169/2019.
Fico no aguardo,
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Repartição de limite de despesa com pessoal
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por Paulo Leite
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publicado
03/04/2023
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última modificação
03/04/2023 20h42
Bom dia! Gostaria de saber como é feita a repartição do limite de despesa com pessoal de 3% entre assembleia legislativa e tribunal de contas segundo o artigo 20, II "a" da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
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Ouvidor
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por Paulo Leite
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publicado
03/04/2023
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última modificação
03/04/2023 15h32
Boa Trade!
Preciso saber quem o Ouvidor(a) atuante momento, e se é deputado ou servidor.
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Informação
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 10h27
Olá, gostaria de saber se existe algum setor na Casa similar a uma Consultoria Legislativa, ou seja, exerça funções como elaborar minutas de projetos de lei, pronunciamentos e estudos técnicos para os deputados e elaborar minutas de parecer para as comissões. Se sim, favor dizer o nome da pessoa responsável e quantos consultores há na Casa, assim como um contato institucional da Consultoria e do responsável por ela.
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Cópia de Legislação Estadual
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 09h57
Gostaria de solicitar uma cópia em formato "PDF" da Lei nº 2.778, de 3 de dezembro de 1942. Tal lei instituiu alguns feriados no âmbito do Estado de Alagoas, como o Dia Estadual da Emancipação Política do Estado de Alagoas.
Esta demanda decorre da necessidade de fundamentar o feriado estadual (Data Magna) de Alagoas para os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel lotados em Maceió/AL.
Agradeço imensamente a atenção.
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Acesso a Leis Estaduas
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por Paulo Leite
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publicado
31/01/2023
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última modificação
31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas:
-Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil);
-Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais).
O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
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Acesso à Lei Estadual
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por Paulo Leite
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publicado
31/01/2023
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última modificação
31/01/2023 12h56
Gostaria de ter acesso ao texto integral da Lei Estadual nº 6.907/2008, que dispõe sobre a carreia dos profissionais da educação de Alagoas. Mesmo alterada (em 2013) e revogada (em 2021/2022), gostaria de solicitar o texto integral da Lei 6.907/2008. Procurei no site da assembleia e não se encontro, bem como o arquivo presente no site da Secretaria de Educaçãi está inválido. Desde já, agradeço.
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legislação estadual - finalidade acadêmica
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por Paulo Leite
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publicado
31/01/2023
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última modificação
31/01/2023 12h38
Prezados,
Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site.
Obrigada
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COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE 2020 PARA I.RENDA
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por Paulo Leite
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publicado
27/05/2021
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última modificação
27/05/2021 10h34
Para completar a declaração do Imposto de Renda de 2021, ano calendário 2020, favor enviar o Comprovante dos Rendimentos do ano calendário de 2020, que será declarado para a Receita Federal.
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DECRETO Nº 93.967, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-1.pdf
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por Paulo Leite
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24/10/2023 15h42
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CUCA ALAGOAS
