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Arquivo PDF document LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/07/2020 09h57
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
Arquivo PDF document LEI Nº 8.930, DE 24 DE JULHO DE 2023 (1).pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h29
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Solicitação Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
por Paulo Leite — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 08h09
Solicito a lei que regulamento a concessão e manutenção dos títulos de utilidade pública estadual, preciso entender quais obrigações, isenções e imunidade tributária as organizacões que recebem esse titulo teêm direito.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/09/2020 12h10
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre andamento de processo(emanda)
Solicitação Link da Constituição Estadual está desatualizado
por Paulo Leite — publicado 24/01/2023 — última modificação 24/01/2023 10h53
Olá, O arquivo da CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, que está no site da AL/AL, informa que está atualizada até a Emenda Constitucional nº 38/2010. Cadê o arquivo com todas as atualizações posteriores? Além disso, no link das emendas a C.E. as emendas vão até 2020. Não tiveram outras depois? Favor corrigir algo que é básico.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lista de presidentes da Assembleia
por Paulo Leite — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 10h36
Prezados, requisito através da LAI o acesso à lista de deputados estaduais que ocuparam a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas, com seu devido tempo de mandato, entre 1983 e 2020.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lista de servidores efetivos e comissionados
por Paulo Leite — publicado 24/01/2023 — última modificação 24/01/2023 12h52
Boa tarde Estou produzindo uma matéria jornalística e gostaria de ter acesso a quantidade total de servidores da Assembleia, delimitando entre efetivos, comissionados, militares, etc. Visualizei no site apenas a lista dos servidores, sem o vínculo.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Matrícula
por Paulo Leite — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 11h09
Olá, gostaria de saber onde posso consultar o número da minha matrícula para que eu possa ter acesso ao meu contra-cheque.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Minuta da Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro
por Paulo Leite — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 08h27
Gostaria de acesso à minuta ou às notas, bem como a qualquer documentação aprensentada, na Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2019.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Normas Aprovadoras e Anexos
por Paulo Leite — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 14h42
Prezados, boa tarde. Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, entre outros, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88 art. 5°, inciso XXXII, e Lei Federal 12.527/11 arts. 3°, 6° a 8°, venho por meio desta solicitar gentilmente os anexos das seguintes normas: RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE MAIO DE 2005, PORTARIA/SEMARH N.º 694/2016 PORTARIA/SEMARH Nº 696/2016, . Certos de sua compreensão, desde já agradecemos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Guedes
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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