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Ouvidor
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por Paulo Leite
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publicado
03/04/2023
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última modificação
03/04/2023 15h32
Boa Trade!
Preciso saber quem o Ouvidor(a) atuante momento, e se é deputado ou servidor.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Pesquisa - Acesso à informação - Consultoria LegislativaF
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por Paulo Leite
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publicado
05/12/2023
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última modificação
05/12/2023 17h08
Prezados, boa noite!
Estou desenvolvendo pesquisa sobre as consultorias legislativas. Gostaria de saber se a Assembleia Legislativa do Alagoas possui corpo de assessores/consultores legislativos efetivos ou comissionados e qual o ato normativo que institui e regula o órgão/cargo.
Desde já agradeço.
Fabiana Prestes
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Ouvidoria (e-SIC)
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Pesquisa acadêmica
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 12h07
Pesquisa acadêmica (CEFOR - Câmara dos Deputados): Identificação de serviços de checagem de informações sobre o Poder Legislativo
Encaminho link para acesso a formulário de pesquisa acadêmica de Mestrado do Centro de Formação (CEFOR) da Câmara dos Deputados, pesquisa esta em andamento junto a todas as Assembleias Legislativas do Brasil, para ser respondida pelo órgão competente ou pela Assessoria de Comunicação. Desde já agradeço, Izabel Machado, jornalista, servidora da Câmara dos Deputados (Brasília-DF).
Para responder, favor acessar: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfSxY6k2pLsKye2abA0A7F40RNGZ5useVHeQucna5g6EQJzZA/viewform?usp=sf_link
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Ouvidoria (e-SIC)
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Pesquisa acadêmica: Avaliação de Políticas Públicas
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por Paulo Leite
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publicado
30/01/2024
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última modificação
30/01/2024 12h54
De forma a subsidiar estudo acadêmico em elaboração e com fundamento na legislação de acesso à informação, solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos referentes à avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo local:
1 - De que forma esta Casa Legislativa realiza avaliação de políticas públicas?
2 - Existe legislação disciplinando a avaliação de políticas públicas pelo Legislativo local?
3 - Existe unidade na estrutura desta Casa Legislativa responsável por avaliação de políticas públicas?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Petições, reclamações ou representações
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por Paulo Leite
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publicado
25/01/2023
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última modificação
25/01/2023 10h54
Prezados, gostaria de entender melhor qual o procedimento das petições, reclamações ou representações direcionadas às Assembleia que constam no Regimento Interno.
Tentei contato telefônico, mas sem sucesso.
Gostaria de entender se essas formas são necessariamente vinculadas às audiências públicas, a forma de protocolo e as diferenças dos procedimentos, mas não encontrei essa informação em nenhum local.
Muito obrigada!
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Ouvidoria (e-SIC)
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planilha
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por Paulo Leite
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última modificação
03/04/2023 20h33
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Ouvidoria (e-SIC)
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Repartição de limite de despesa com pessoal
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planilha
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por Paulo Leite
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última modificação
03/04/2023 20h39
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Ouvidoria (e-SIC)
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Repartição de limite de despesa com pessoal
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Portal da Transparência - Acesso à Relação Nominal de Servidores/2019
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por Paulo Leite
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última modificação
26/12/2019 16h52
Desde o começo do ano que tento acessar a Relação Nominal de Servidores/2019 e sem sucesso, já fiz a solicitação outras vezes e não obtive resposta. Gostaria que a Lei de Acesso à Informação fosse cumprida.
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Ouvidoria (e-SIC)
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procuradoria da mulher.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
25/10/2023 15h38
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Ouvidoria (e-SIC)
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Requerimento de solicitação LAI
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Regulamentação - Artigo 182, parágrafo único da Constituição Estadual
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por Paulo Leite
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publicado
18/04/2023
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última modificação
18/04/2023 15h57
Bom dia! O artigo 182 da Constituição Estadual, que trata do limite para dívida consolidada, traz em seu parágrafo único que "Lei Complementar Estadual, sem prejuízo do estabelecido na legislação federal, disporá sobre a aplicação da regra deste artigo". Gostaria de saber se essa Lei complementar foi elaborada? Caso a resposta seja positiva, qual o número dessa Lei?
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Ouvidoria (e-SIC)
